São Félix do Araguaia e Barão de Melgaço terão seminário sobre a piracema

Ednilson Aguiar/Secom-MT Os eventos fazem parte das ações educativas relacionadas à Campanha da Piracema A Superintendência de Educação Ambiental/Coordenadoria de Educação Ambiental, vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), realiza nos dias 05, 06 e 12.12, respectivamente, em São Félix do Araguaia e Barão de Melgaço, seminários sobre a piracema. Os eventos fazem parte das ações educativas relacionadas à Campanha da Piracema.

Os seminários têm como objetivo promover a integração da Sema com os diferentes representantes do setor pesqueiro no Estado e conscientizar a população sobre a importância do respeito ao período de defeso. Desde o início da piracema a secretaria vem desenvolvendo ações educativas e de conscientização junto as comunidades das três bacias hidrográficas do Estado, tendo como foco, a importância da piracema. Nesses eventos além de fazermos um levantamento sobre os conhecimentos adquiridos das comunidades biorregionais sobre a Piracema estamos sensibilizando os empreendedores e as comunidades para que no período da Piracema, comercializem apenas peixes de pisciculturas licenciadas, explicou a superintendente de Educação Ambiental da Sema, Vânia Márcia Montalvão Guedes César.

PIRACEMA - A pesca nos rios de Mato Grosso está proibida, inclusive na modalidade pesque e solte, desde o dia 1º de novembro na Bacia do Rio Araguaia e, a partir do dia 05.11, nas Bacias dos Rios Paraguai e Amazonas. O período de defeso no Estado quando ocorre a piracema, período de reprodução dos peixes -, vai se estender até 28 de fevereiro de 2009.

Durante a piracema, só é permitida a pesca científica, desde que autorizada pelo órgão competente, no caso a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) ou o Ibama/ Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio) ou ainda a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas com a finalidade de garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Nesses casos há uma cota diária definida, de 3 quilos ou um exemplar de qualquer peso, desde que respeitados os tamanhos mínimos de captura. Qualquer tipo de transporte e comercialização do pescado proveniente da pesca de subsistência também é proibido e considerado crime.

Não está proibida a despesca, o transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento de peixes, com a comprovação de origem, provenientes de aqüicultura ou pesque-pague licenciados junto aos órgãos competentes e registrados na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.

Os peixes vindos de outros Estados ou países deverão estar acompanhados de comprovante de origem sob pena de multa, perda de pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca.

A multa para a pesca durante o período de defeso da piracema varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 10 por quilo do produto da pescaria. A mesma multa está prevista para quem manter em estoque e/ou comercializar pescado durante a Piracema sem declaração de estoque, ou declaração irregular. Além da multa, pescar na Piracema pode resultar em detenção de um a três anos, podendo a pena de detenção ser cumulativa com a multa.

Confira a Programação do I Seminário sobre a Piracema na Bacia do Rio Paraguai São Félix do Araguaia

Data: 05 e 06.12

Local: Centro Comunitário da Prelazia de São Félix do Araguaia e Auditório da Câmara Municipal

Horário: manhã e tarde

1º Dia 05.12

Local: Centro Comunitário da Prelazia

08:00 h - Informes Gerais Nília Santana Gestão Ambiental local

08:30 h - Abertura oficial composição da mesa

09:00 h - Apresentação da programação (Professor KK)

10:30 h CONFERÊNCIA Gestão Ambiental no Estado de Mato Grosso

Local: Centro Comunitário da Prelazia

14:00 h Informes Gerais Nilia Santana

16:30 h Mesa de Provocação I (Moderadora Nília Santana)

Participantes: Padre Paulo Gabriel

Roberta Raye Agenda 21 na Escola

Giselma Cunha A Bacia Hidrográfica do Araguaia

José Potin

Vânia Márcia As Ações de Educação Ambiental na piracema

Major BM Araújo Fiscalização de pesca no Estado de Mato Grosso

18:00 h Encerramento

19:00 h CINEMA ESPECIAL Anzóis Trocados Pesca Predatória no Pantanal - Zelya Santana

2º Dia 06.12

Local: Centro Comunitário da Prelazia

08:00 h Informes Gerais (Nília Santana)

08:30 h Mesa de provocação II (Moderadora Nília Santana)

Participantes: Sérgio Pedro Balestrin Diretor Regional da Sema em Vila Rica A pesca na região do Araguaia

Cezar Augusto Legislação da Pesca no Estado de Mato Grosso

Acari Malua Karajá A relação do povo Karajá com o Rio Araguaia

Avelino Egídio Taques Filho Tanques Rede: alternativa de renda para pequenos produtores

Marcelo Cardoso Fiscalização de pesca no Estado de Mato Grosso

Samuel Karajá A pesca na área indígena da etnia dos Karajás

10:30 h Mesa de provocação II (continuação)

Local: Auditório da Câmara Municipal

14:00 h Informes Gerais (Nílla Santana)

14:30 h Mesa de provocação III (Moderadora Jane)

Participação: Cleber Diretor Regional da Sema em Barra do Bugres A pesca na região do Araguaia

Representante do Consema órgão regulador e deliberador da gestão ambiental de MT

Iuraro Karajá A pesca na comunidade indígena

Marcelo Cardoso Fiscalização de pesca no Araguaia

Representante do Banco do Brasil Fontes de financiamento para pesca

16:30 h Mesa de provocação III (continuação)

18:00 h Encerramento

19:00 h Noite ambiental (Nília Santana)

minicursos:

Jueliza Galvão Artesanato com aproveitamento de matéria morta

Roberta Raye Agenda 21 na Escola

Eva Jerônimo Artesanato com aproveitamento de PET

Profº KK Mudanças Climáticas Globais

Giselma Cunha A Bacia Hidrográfica do Araguaia

João Fernando Animais em extinção

Jane Aparecida da Silva

Noite ambiental:

Tahamy Azambuja

Gislayne Nascimento

Diva Barros

Amanda Myamoto

Laila Parente

Outras informações podem ser obtidas junto a Superintendência de Educação Ambiental, localizada no Parque Mãe Bonifácia ou pelo telefone (65) 3322 3347.