São Paulo estuda denunciar nos EUA empresas ligadas a fraudes no ISS

A Prefeitura de São Paulo estuda denunciar às autoridades americanas uma parte das empresas citadas nas investigações do suposto esquema de corrupção revelado na semana passada, segundo apurou o G1.

O alvo, de acordo com um agente ligado às investigações, seriam empresas de capital aberto, brasileiras ou estrangeiras, com ações negociadas nas bolsas dos EUA, caso fique comprovado que essas empresas não tenham sido vítimas do esquema, mas tenham praticado corrupção ativa.

Na semana passada, quatro servidores municipais foram presos sob a suspeita de desvio de verba na cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS). Segundo o Ministério Público e a Controladoria Geral do Município, os servidores cobravam propina das empresas para que elas pagassem menos ISS. "Eles elaboravam o cálculo, chegavam a um número e propunham o pagamento pela metade para a construtora. Desta metade, eles recolhiam um valor ínfimo aos cofres públicos e a maior parte era desviada a título de propina" , explicou o promotor de Justiça Roberto Bodini, em reportagem do Fantástico de domingo (5).

Inicialmente, a Promotoria disse que a investigação não conseguiu concluir se as empresas pagaram a propina por falta de opção (já que, sem a quitação do ISS, o empreendimento não era liberado) ou se fizeram isso com o intuito de pagar menos imposto, o que caracterizaria corrupção ativa.

Aplicação das multas

A aplicação das multas seria aplicada através da FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), que é uma lei federal americana que pune as empresas que conseguiram vantagens comerciais indevidas. Até esta terça-feira (5), a Prefeitura não divulgou a lista das empresas suspeitas.

A incorporadora canadense Brookfield, que já confessou ter pago propina de R$ 4 milhões aos quatro servidores públicos presos na última semana, ale...