Saúde apresenta balanço das principais ações de 2008

Queda da mortalidade infantil, regulação da rede hospitalar por meio do programa SUS Fácil, investimentos estaduais no PSF por meio do programa Saúde em Casa, aumento dos investimentos em medicamentos e recorde nos transplantes. Esses foram os cinco aspectos destacados pelo secretário Marcus Pestana, durante a coletiva de balanço das ações de saúde no ano de 2008, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (17).

Segundo dados parciais da SES, a mortalidade infantil caiu de 17,97 por mil nascidos vivos em 2002, para 14,66 em 2007. Com esta queda, cerca 900 crianças deixaram de morrer por ano no Estado. Estes números refletem os resultados do Programa Viva Vida, concentrado nas atividades identificadas como prioritárias, isto é, na atenção ao planejamento familiar, ao pré-natal, ao parto, ao puerpério, à criança de 0 a 1 ano de idade.

Além dessas, ações de atenção à saúde da criança também são consideradas fundamentais ao sucesso do programa, incentivo ao aleitamento materno, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, triagem neonatal, vacinação e controle de doenças prevalentes na infância.

Pestana informou que desde sua criação, em 2003, o Estado já investiu R$ 367 milhões no programa, aplicados em construção e melhorias em maternidades, Unidades Básicas de Saúde (UBS), abertura de novos leitos de UTI Neonatal, bem como na implantação das casas de Apoio as Gestantes.

Assim, a rede de atenção à saúde da gestante e do recém-nascido foi fortalecida desde os centros de saúde e equipes do Programa Saúde da Família (PSF), passando pelas unidades intermediárias (risco médio), até hospitais de maior complexidade, com capacitação de pessoal e aquisição de equipamentos.

Segundo ele, outro ponto fundamental foi a criação dos Centros Viva Vida (CVV). "Já são 18 no Estado, 16 estão em funcionamento e outros dois serão inaugurados em janeiro de 2009. Cerca de R$ 40 milhões estão sendo investidos na construção dos CVV", disse Pestana.

Saúde em Casa

Criado em 2005, o Saúde em Casa busca fortalecer e qualificar os trabalhos das Equipes de Saúde da Família (ESF). O programa prevê um incentivo financeiro mensal para ser utilizado na aquisição de equipamentos, material de consumo, capacitação dos profissionais e reforma das UBS.

Os investimentos já atingem cerca de R$ 367 milhões. Foram R$ 150 milhões para o incentivo mensal às equipes e R$ 190 milhões para construção e reforma de unidades de saúde. Além disso, foram doados mais de 900 veículos para as ESF, um investimento de R$ 17 milhões, para facilitar o acesso das equipes às pessoas que residem em locais distantes.

Graças aos investimentos, o número de ESF aumentou significativamente. Em 2002, eram 2.258. Hoje, o Estado conta com o maior número de equipes de Saúde da Família do país. São 3.785 ESF, em 833 municípios e cerca de 24 mil agentes Comunitários de Saúde (ACS), distribuídos em 1.442 UBS já construídas ou reformadas.

A melhoria da qualidade da atenção primária é perceptível também no impacto sobre as internações evitáveis, que estão caindo ano a ano. De 2002 a 2007 a diminuição foi de 6,14 pontos percentuais, caindo de 38,2% para 32,1%. Esta queda representa uma economia anual para os cofres estaduais de aproximadamente R$ 30 milhões.

"O foco é na prevenção e promoção da saúde. Alguns estados preferem não investir no PSF por entenderem que se trata de uma tarefa dos prefeitos. Em Minas, temos uma outra compreensão. A Atenção Básica, promovendo hábitos saudáveis, conscientizando, por exemplo, da importância do combate ao tabagismo e alimentação saudável, pode evitar vários agravos de saúde no futuro", explicou o secretário Marcus Pestana.

Garantia de acesso

Três anos após a implantação do SUS Fácil, software voltado para a regulação de leitos em Minas Gerais, a SES apresenta resultados, que demonstram a garantia do acesso de quem precisa aos hospitais. Das 141 mil internações realizadas em 2006, 47% foram reguladas pelo sistema. Já em 2007, já foram contabilizadas 214 mil, com o índice de regulação pelo SUS Fácil saltando para 91%.

Na prática, o SUS Fácil beneficia diretamente aos usuários, que passam a ter a certeza de que serão atendidas com humanização e bom acolhimento. Desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Qualidade & Gestão Pública, o SUS Fácil agiliza a troca de informações de regulação entre as unidades administrativas e executivas dos serviços de saúde, visando garantir, acima de tudo, a melhoria no acesso da população a esses serviços.

Para atingir tais objetivos, as centrais contam com operadores e médicos reguladores 24 horas por dia, sete dias por semana. A SES investiu recursos da ordem de R$ 24 milhões para instalação do software. Mensalmente, são gastos R$ 1,7 milhão para custeio da estrutura operacional, incluindo recursos humanos e materiais.

Elas estão funcionando em 13 cidades pólo de macro: Montes Claros, Teófilo Otoni, Governador Valadares, Ipatinga, Ponte Nova, Juiz de Fora, Belo Horizonte, Alfenas, Barbacena, Divinópolis, Uberaba, Uberlândia, Patos de Minas.

Medicamentos

Em 2008 o número de medicamentos ofertados à população passou de 71 para cerca de 140 itens, entre básicos e estratégicos utilizados no tratamento de hipertensão, diabetes, asma, tuberculose, hanseníase, além do atendimento dos programas destinados à saúde mental, Aids, saúde da mulher, criança e idoso.

Em 2002 os investimentos estaduais com medicamentos básicos eram R$ 14,9 milhões; em 2008 está previsto um investimento R$ 150 milhões, um crescimento de cerca de R$ 91 milhões, em 6 anos. Em relação aos medicamentos de alto custo, que compreendem aquele usados no tratamento e no controle de doenças como, transplantados e Saúde Mental o investimento que era de cerca de R$ 851 mil, passou para R$ 130 milhões.

"O Governo do Estado, que executa o programa em parceria com os municípios, repassou para 67 municípios com população de até 10 mil habitantes, R$ 90 mil que serão utilizados para a construção e estruturação de uma farmácia. Além desse valor, o governo estadual vai repassar uma verba mensal de R$ 1.200,00 para que os municípios possam complementar o salário do farmacêutico contratado", comentou Pestana.

Em relação aos Medicamentos de Alto Custo, financiado conjuntamente pelos governos federal e estadual, atualmente são dispensados 169 medicamentos destinados ao tratamento de, entre outras, Doença de Gaucher, Doença de Wilson, Doença de Crohn, Artrite Reumatóide, Asma Grave, Dislipidemias, Alzheimer, Osteoporose e outros eventos relacionados à saúde, como transplantes e insuficiência renal. O programa atende cerca de 70 mil pacientes com aumento anual médio de 16%. A dispensação de cerca de 49 milhões de unidades de medicamentos foi realizada por meio das 28 Gerências Regionais de Saúde e mais 27 municípios credenciados.

Esta evolução nos investimentos ocorreu com uma economia de R$ 43 milhões, devido a adoção do pregão, modalidade de licitação mais rápida e eficiente, adotada pela SES para a realização das compras.

Recorde de transplantes

Em 1992 eram realizados em Minas menos de 150 transplantes, em dez anos este número saltou para 1.476. No ano de 2008, o Estado alcançou a marca histórica de mais de 2.000 transplantes, um recorde em relação aos anos anteriores.

"Todos os tipos de transplantes são realizados no Estado de Minas Gerais hoje. A fila de receptores de córnea está abaixo de 1.000 pacientes, uma redução de cerca de 30% em 2008, com expectativa de ser" zerada "em 1 ano e meio", comemorou Pestana.