Saúde terá força tarefa para gestão de medicamentos

Em cumprimento à determinação do governador Silval Barbosa, o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, montou uma força tarefa, composta pelas equipes de gestão de saúde, área sistêmica, planejamento e aquisição, a fim de solucionar os problemas da Assistência Farmacêutica, principalmente no que se refere a dispensação de medicamentos de alto custo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Henry detectou problemas e dificuldades no que se refere as aquisições. Para tanto também agregou a Secretaria de Estado de Administração a fim de reformatar e promover mudanças e mais agilidade nos processos de aquisição da Saúde.

Essa força tarefa vai atuar em todas as linhas da gestão de medicamentos, desde a verificação de toda a demanda, que compõe os 23 mil usuários cadastrados, passando pela compra, estoque e dispensa dos medicamentos.

A necessidade dessa força tarefa é em virtude de alguns problemas pontuais, passíveis de solução, que estão ocorrendo na área da Alto Custo principalmente na descontinuidade do fornecimento de alguns medicamentos aos usuários.

A Secretaria de Estado de Saúde já tomou as providências necessárias para aquisição desses medicamentos que estão faltando e que, num curto prazo de tempo (15 dias) já estarão disponíveis.

Os medicamentos em processo de aquisição são: Atorvastatina 20 MG, Comprimido, Atorvastatina Calcica 40 Mg, Comprimido, Atorvastatina Calcica 80 MG, Bezafibrato 400 Mg, Comprimido,Budesonida 200 MCG, Budesonida 400 MCG, Calcitonina Sintérica Salmão, spray nasal, Ciprofibrato 100 MG, comprimido, C loridrato de Metadona, 5 MG, Comprimido, Fenofibrato200 MG, Capsula, Fenofibrato 250 MG, cápsula, Isotretinoína 20 MG, cápsula, Lamotrigina 50 MG, Mesalazina 1000MG, Supositório, Mesalazina 800 MG, Comprimido, Risedronato 35 MG, Comprimido, Risedronato 5 MG, Comprimido, Vigabatrina 500 MG, Comprimido, Bimatorprost Concentração0,3MG/ML, Brimonidina, Tartarato de 0,15% Solução Oftalmica 5ML, Brinzolamida 10 MG/ML, solução, Dorzolamina 2% + Timololo 0,5% Solução Oftalmica, Insulina Glargina100 UI Refil 3ML, Insulina Ultra-Rapida Concentração de 100UI, Latanoprosta 50MCG, Solução Oftalmica, Latanoprosta 50MCG+Timolol, Maleato 5,0MG/ML, Metrotexato 2,5 MG Comprimido, Sertralina, Cloridrato, Cconcentração: 100MG, Sertralina, Cloridrato; Concentração: 100MG, Sertralina , Cloridrato; Concentração: 25MG, Sertralina, Cloridrato; Concentração: 50MG, Tartarato de Brimonidina + Maleato de Timolol (2,0MG/ML + 5,0MG/ML), Solução Oftalmica, Tartarato de Brimonidina 0,2%, Colirio, Teriparatida 250MCG/ML Injetavel 3ML. Azatioprina 50 MG Comprimidos, Sulfato de Morfina LC, 30MG, Sulfato de Morfina LC, 60MG, Sulfato de Salbutamol 100 MCG, Aerosol e Tobramicina Inalatoria300MG/4 ML.

A Saúde do Estado esclarece ainda que são disponibilizadas 265 apresentações de medicamentos de alto custo, sendo que 70 apresentações são com recursos somente da Secretaria de Estado de Saúde, sendo tal distribuição baseada nas Portarias número 3.916, de 30 de outubro de 1998, do Ministério da Saúde (Política Nacional de Medicamentos), número 3.237, de 24 de dezembro de 2007, do Gabinete do Ministro, e pela Portaria Ministerial de número 2.577, de 2007, atualizada pela Portaria do Gabinete do Ministro de número 106, de 27 de janeiro de 2009, e pela Portaria Estadual no. 225 de 2004.

A Saúde do Estado informa ainda que outra medida que está sendo adotada, para dar maior eficiência à gestão de medicamentos, é a revisão dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas a fim de assegurar aos usuários do Sistema Único de Saúde o maior acesso a esse serviço.

O estudo do novo Protocolo Clínico partiu da necessidade de diminuir a judicialização da Saúde visto que muitos processos se baseiam em doenças que não contempladas em Portarias Ministerial e Estadual. Com esta ação o Estado passa a suprir as carências dos usuários do SUS na área da Assistência Farmacêutica.

A portaria Ministerial contempla atualmente 69 doenças: Acne, Acromegali, Anemia, Anemia aplástica, Anemia em portadores de insuficiência renal crônica, Angiodema, Aplasia pura adquirida crônica de série vermelha, Artrite reumatóide, Asma grave, Dermatopolimiosite, Diabetes insípido, Dislipidemia, Distúrbios do metabolismo de lipoproteínas, Doença de Alzheimer, Doença de Crohn, Doença de Gaucher, .Doença de Paget, Doença de Parkinson, Doença de Wilson, Doença falciforme, Doença reumatóide, Dor crônica, Endometriose, Epilepsia refratária, Esclerose lateral amiotrófica, Esclerose múltipla, Esclerose sistêmica, Espondilite ancilosante e Sacroileíte, .Espondiloses, Esquizofrenia refratária, Fenilcetonúria, Fibrose cística, Hepatite autoimune, Hepatite viral crônica B, Hepatite viral crônica C, Hiperfosfatemia na IRC, Hiperplasia adrenal congênita, Hiperprolactinemia, Hipotiroidismo congênito, Ictioses, Imunodeficiência primária com predominância de defeitos de anticorpos, Intoxicação por ferro e seus compostos, Leiomioma uterino, Lupus eritematoso, Miastenia gravis, Neutropenia, Nanismo hipofisário, Ostiodistrofia renal, Osteomalácia, Osteoporose, Osteoporose idiopática, Profilaxia da reinfecção pelo vírus da hepatite B pós-transplante, Psoríase, Puberdade precoce, Raquitismo, Retocolite ulcerativa, Síndrome de Felty, Síndrome de Guilain-Barré, Síndrome de Turner, Síndrome nefrótica, Sobrecarga de ferro, Transplante citomegalovírus, Transplante de coração, Transplante de fígado, Transplante de intestino, medula óssea e pâncreas, Transplante renal, Transplante de pulmão, pelé, osso e córnea, Uveíte e Vasculite reumatóide.

A Portaria Estadual contempla 12 doenças: Artrite reumatóide, Diabetes mellitus, Fibrose cística, Glaucoma, Hipertensão arterial sistêmica, Insuficiência cardíaca, Lupus eritematoso sistêmico, Obesidade, Osteoporose, Paracoccidioidomicose, Transtornos depressivos e Toxoplasmose gestacional.