SE diminui pendências em Recurso de Revista e comemora os números

Fotos: Raul Matos_TRT20

A Secretaria do Recurso de Revista (Serev) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe) comemora a evolução da análise de processos e os números alcançados, depois de transformada em unidade autônoma há dois anos. Dos processos despachados, 4.591 foram em Agravos de Instrumento, 4.989 em Recursos de Revista, 46 em Recurso Ordinário, 54 acordos homologados e 120 audiências conciliatórias que arrecadaram um valor total de R$ 2.897.698,89. O saldo pendente da unidade para 2013 é mínimo: 3 processos em Agravo de Instrumento, 29 em Recurso de Revista e zero em relação aos Recursos Ordinários.

A Serev foi instituída no tribunal através da Resolução Administrativa nº 39, de 07/12/2010, com o objetivo de dar celeridade aos processos que ainda estavam pendentes de análise e saída para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). “Antes a unidade era chamada Assessoria Jurídica da Presidência e vinculada diretamente ao presidente. Hoje, com o ganho de autonomia foi alcançada uma maior celeridade processual. Onde a média de despachos exarados em processos objeto de recurso de revista é de 251 por mês. E o prazo para despachar varia numa média de cinco dias”, explica o servidor Jorge Luiz Inácio Oliveira, secretário da unidade.

Também são competências da Serev assessorar o desembargador presidente em matérias judiciárias como análise de processos e expedientes de natureza trabalhista, realizando audiências de conciliação e em dissídios coletivos, homologação de acordos e de desistências dos recursos para o TST. “Dentre essas funções, a unidade se sente muito honrada em alcançar os acordos em dissídio coletivo de greve e comemora os números alcançados no biênio 2010-2012”, conclui Jorge Luiz Oliveira.

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