Se ele(a) não pagar a pensão, posso cobrar dos avós?

Se ele (a) não pagar a pensão, posso cobrar dos avós?

Teoricamente sim, é possível cobrar através da “ação de alimentos avoengos”. Contudo, algumas formalidades devem ser respeitadas.

Inicialmente, é importante destacar que a responsabilidade dos avós é subsidiária, ou seja, caso o pai ou mãe não consigam de jeito nenhum pagar a pensão, aí sim eles terão a responsabilidade de pagar. Cumpre frisar que não querer é diferente de não poder, o que fazer quando o (a) devedor se recusa a pagar eu já falei no post passado, se não viu corre lá, pois, vale a pena a leitura.

Mas para que seja possível cobrar dos avós, de acordo com entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça), é necessário comprovar que tentaram de todos os meios cobrar do (a) devedor (a), assim, esgotadas as tentativas de cobrança, é possível ajuizar a ação em face dos avós. Estes que, poderão vir a arcar com o pagamento total ou parcial da pensão.

Sendo assim, deixo a seguinte reflexão: “Eduque bem seus filhos hoje, para não ter que futuramente pagar a pensão dos seus netos”. Parece engraçado, mas o que tem de avós por aí pagando pensão de neto não é brincadeira.

Ficou com alguma dúvida, deixe ai nos comentários, encaminhe via direct ou procure um advogado de sua confiança.

Igor Mohr Casé

OAB/SC 60.516

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