Secretaria da Fazenda inaugura nova sede regional em Taubaté

A Secretaria da Fazenda paulista inaugurou nesta sexta-feira (30/4) a nova sede de suas unidades regionais em Taubaté, no Vale do Paraíba. O novo prédio concentra todas as importantes unidades regionais da Sefaz, como a Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba (a primeira delegacia criada no Estado, em 1940), o Centro Regional de Controle e Avaliação, a Divisão Regional de Administração de Taubaté, a Divisão Seccional de Despesa de Taubaté e a Unidade de Julgamento de Taubaté. Essas unidades, que até então funcionavam em três locais distintos na cidade de Taubaté, reúnem 246 servidores fazendários.

O evento contou com a presença do secretário Mauro Ricardo Costa e de autoridades locais. “É uma satisfação muito grande estar aqui vendo concretizado mais um sonho. Eu sempre tive um sonho de trabalhar num ambiente agradável e com espaço físico adequado, que tenhamos uma capacitação adequada para o desempenho das nossas funções, que tenhamos um salário adequado, correspondente às nossas atribuições e que tenhamos também desafios importantes a serem alcançados”, disse o Secretário durante a inauguração.

Nas novas áreas serão concentrados todos os serviços da Secretaria da Fazenda à população. Veja quais são os principais:

• ICMS - alterações de dados cadastrais, baixa de inscrição estadual, restituições, imunidade e isenção;

• IPVA- orientações, imunidade, isenção e dispensa de pagamento, emissões e retificações de GARE, restituições, notificações;

• ITCMD - defesa, notificações, cálculos, imunidade e isenção, restituições,

• Emissão de certidões - certidões de pagamento de ICMS, IPVA e MILT, certidões de regularidade de ITCMD, certidões de débitos inscritos na dívida ativa, certidões negativas de débitos fiscais;

• CADIN - consultas e esclarecimentos;

• NOTA FISCAL PAULISTA - orientações e reclamações, desbloqueio de senha e consultas.

A entrega do imóvel é resultado da política adotada pelo Governo do Estado de São Paulo que objetiva oferecer melhor qualidade de atendimento à população, ao mesmo tempo em que busca valorizar cada vez mais seus servidores públicos por meio da modernização dos locais de trabalho. Todo o projeto e construção da obra foram concebidos dentro de modernos padrões de arquitetura, visando proporcionar, entre outros itens, o conforto ao cidadão e eficiência no atendimento aos contribuintes e ao público em geral da região do Vale do Paraíba. O prédio está estruturado para se adequar ao forte crescimento econômico que a região vem passando. As estruturas da Secretaria da Fazenda atendem, em média, a 3,7 mil pessoas por mês.

“Esta unidade vai beneficiar significativamente não só o público interno da Secretária da Fazenda, mas em especial os usuários dos serviços da Secretária da Fazenda, as pessoas que vem aqui para tratar questões do ICMS, ITCMD, IPVA, do CADIN e da Nota Fiscla Paulista. Não é só o contribuinte, mas o cidadão que precisa dos serviços da Secretaria da Fazenda também serão melhor atendidos, melhorando significativamente a satisfação dessas pessoas em relação aos serviços prestados pela Secretaria da Fazenda. Por isso, a minha alegria e satisfação de estar aqui hoje junto com vocês concretizando esse sonho, afirmou Mauro Ricardo.

O novo prédio ocupa uma área construída de 5.300 m² em um terreno de 16 mil m² na Travessa Rochi Antonio Bonafé, 50, ao lado do Departamento de Estradas de Rodagem, na margem direita da rodovia Presidente Dutra. Ao todo, o projeto recebeu investimentos do Governo do Estado da ordem de R$ 5,9 milhões. O prédio foi erguido num único pavimento térreo, oferecendo ampla área para estacionamento de veículos, além de uma garagem subterrânea para a frota das unidades.

Ao final da cerimônia, o Mauro Ricardo disse que a “grande missão aqui é a geração dos recursos e a sua administração para atender as necessidades da população que são concretizadas por intermédio das inúmeras ações que o Estado faz. E o Estado tem conseguido por intermédio da SEFAZ alavancar uma quantidade de recursos significativos sejam tributários ou não para atender a essas necessidades”.

Ao todo, 39 cidades do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira estão sob a jurisdição da unidades regionais fazendárias locais. Os municípios atendidos são Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Igaratá, Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.

Tesourinho

Com a inauguração da nova Unidade Regional, os órgãos da Secretaria da Fazenda que funcionavam no antigo prédio, chamado Tesourinho , localizado no centro da cidade, foram transferidos para a nova instalação da Sefaz no bairro Sandra Maria.

O Tesourinho é o antigo prédio da década de 40 da Secretaria da Fazenda e tem grande valor histórico para a região. Ele abrigava os postos fiscais, a unidade fiscal de cobrança, o núcleo de informação, unidade de julgamento, controle regional de contadoria, centro regional de controle interno e outras repartições. Além disso, também abriga 300 mil documentos ativos e o acervo artístico deixado pelo pintor Anderson Fabiano, ex-servidor da Secretaria da Fazenda e um dos mais importantes artistas plásticos da região do século passado.

Com a desativação, o edifício será reformado e revitalizado para em seguida ser utilizado para treinamento de pessoal, realização de videoconferências e eventos internos. O Tesourinho também possui dois painéis de Anderson Fabiano pintou e que serão preservados. Outras obras do autor serão expostas na nova unidade regional da Sefaz.

30/4/2010

Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda