Secretaria da Fazenda participa do Mutirão da Cidadania na Capital
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo participará do Mutirão da Cidadania que será realizado no próximo sábado, 15/5, na cidade de São Paulo. O evento, organizado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, em parceria com a Rede Social Bela Vista, reunirá quinze órgãos públicos e entidades que permanecerão à disposição da população, das 9 às 17 horas, na Praça 14 BIS, na Bela Vista, bairro da região central da cidade.
Durante o evento, a equipe da Fazenda fornecerá informações sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ICMS e Nota Fiscal Paulista aos moradores da Capital. Os consumidores poderão realizar seu cadastro no sistema da Nota Fiscal Paulista, desbloquear senhas e utilizar os créditos e prêmios liberados. Os cidadãos que tiverem questões tributárias a esclarecer, terão a oportunidade de contar com o suporte dos funcionários da secretaria.
O Mutirão da Cidadania já percorreu vários municípios do estado de São Paulo. Foram realizados eventos nas cidades de Marília, Garça e Pompéia, totalizando 3.663 atendimentos à população. O evento deste sábado será o primeiro montado na cidade de São Paulo.
Veja abaixo os órgãos e os serviços que serão prestados no mutirão:
Órgão | Serviço |
4º Cartório de Registro de Imóveis | * Informações gerais sobre registro de imóveis |
17º Cartório de Registro Civil | * Certidões de nascimento, casamento e óbito; |
AMEO - Associação da Medula Óssea | * Cadastramento de doadores de medula óssea |
Caixa Econômica Federal | * Cadastramento, regularização e alteração de dados do CPF; |
Defensoria Pública Estadual | * Conscientização da participação popular; |
Defensoria Pública da União | * Orientação e assistência jurídica |
INSS | * Agendamento para atendimento em Agência da Previdência; |
Justiça Federal | * Orientações e consultas sobre processos na esfera federal |
Ministério Público Federal | * Denúncias de atos lesivos ao patrimônio público e social; |
Ministério Público do Trabalho | * Atendimento à população na coleta de denúncias de irregularidades ou descumprimento aos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos de natureza trabalhista |
Secretaria de Estado da Fazenda | * Informações sobre ICMS; |
Setor de Conciliação Cível do Fórum Central do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | * Atendimento ao público levando a possibilidade de tentativa de composição amigável para solução de conflitos sem a necessidade de ação judicial na justiça comum |
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente | * Divulgação de atividades; |
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - CRAS - EIS Bela Vista | * Assessoria psicossocial; |
SESI e Rede Social Bela Vista | * Saúde, lazer, esportes, alimentação, cultura e geração de renda |
13/05/2010
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
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