Secretaria de Defesa do Consumidor apresenta plano de trabalho emergencial

A Secretaria de Defesa do Consumidor da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) apresentou nesta sexta-feira (27), durante a primeira reunião virtual da pasta, o plano de trabalho emergencial para 2020. A apresentação, prevista para 10 de abril, foi antecipada devido ao momento de pandemia do Covid-19.

Na avaliação do presidente da pasta, deputado estadual João Luiz (Republicanos), a antecipação ocorreu de comum acordo entre os membros da Secretaria, os quais avaliaram ser de suma importância destacar e divulgar projetos e ações a serem implementados, em todo país, em defesa do consumidor.

“Sabemos que o momento é de cautela e a corda sempre arrebenta do lado mais frágil, que é o consumidor. Por isso, apresentamos um plano de trabalho emergencial com ações que protegem o consumidor de cobranças abusivas e também assegura o fornecimento ininterrupto, por falta de pagamento, de serviços públicos essenciais com água, energia elétrica e gás, no período de contingência”, ressaltou João Luiz.

Outro destaque do plano de trabalho da Secretaria é a discussão em torno do preço dos combustíveis. “A ideia é fazer com que as reduções anunciadas pela Petrobras cheguem, de fato, ao consumidor final. Para entendermos melhor esse processo e, claro, onde está o gargalo que impede a redução nas bombas de combustível, vamos realizar uma reunião com a participação do titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Luciano Timm, representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos sindicatos de postos de combustível de todo país”, afirmou o Republicano. A reunião virtual está prevista para o próximo dia 31.

Ainda durante a reunião, o deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos-BA) expôs a preocupação em relação à flexibilização na reabertura do comércio. Para o membro da Secretaria, a reabertura do comércio, com horários diferenciados e flexíveis de atendimento, vai garantir um equilíbrio entre a prevenção da Covid-19 e a economia nacional.

“Temos ciência de que o momento exige precaução. Por isso, sou a favor de ações de equilíbrio entre a prevenção e o andamento da economia. Para isso, temos de criar ferramentas que contemplem as duas situações”, destacou.

De acordo com a deputada Juliana Rodrigues (Republicanos-AC), o ideal é divulgar as ações positivas, já em implementação, a todos os Estados, para que se tornem referência, assegurando, desta forma, a consolidação das políticas em defesa do consumidor.

Próximos passos

Ainda durante a reunião, os membros da Secretaria discutiram a viabilidade de reunir com representes do Sebrae Nacional para orientar os pequenos empreendedores de como agir diante de da situação de contingência, de como fazer novos negócios, como atender os clientes, horário do comércio e como contribuir com os trabalhadores informais.

“Temos muito a debater e muito a colocar em prática neste momento. Mas, a passos largos, vamos cumprindo a nossa missão de defender o consumidor e fazer o Brasil avançar”, concluiu João Luiz.

Gabinete do Deputado João Luiz (Republicanos)

Texto: Assessoria do Deputado

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