Secretária de Políticas para Mulheres visita o Ministério Público

A Secretária Especial de Políticas para Mulheres, Maria Teles, esteve no Ministério Público. Ela foi recebida pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Orlando Rochadel Moreira, e pela Promotora de Justiça Dra. Gicele Mara Cavalcante D'Ávila Fontes, Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher. O objetivo da visita foi apresentar propostas para atuação institucional conjunta.

Isso representa um fortalecimento dos vínculos institucionais necessários. É preciso que trabalhemos em sintonia no combate à violência contra a mulher, disse Dra. Gicele Mara. Segundo Dr. Orlando Rochadel, que também preside o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), parcerias que visem garantir direitos fundamentais devem ser levadas a efeito com muito vigor. Ele lembrou que a proteção à mulher é uma das prioridades do GNDH.

Além da elaboração de um Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, Maria Teles propôs que os três órgãos realizem uma programação unificada alusiva ao aniversário da Lei Maria da Penha. No próximo dia 07 de agosto, a Lei nº 11.340/2006, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, completará 7 anos.

Hoje nós demos um passo muito importante para ampliar nossa luta em defesa dos direitos da mulher, afirmou a Secretária. Ela disse ainda que deseja concentrar esforços para fortalecer a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher por todo o Estado. O Promotor de Justiça Dr. Jarbas Adelino também acompanhou a reunião.

Hebert Ferreira

Fotos: Hebert Ferreira