Secretário de Estado da Fazenda apresenta sistema eletrônico de comunicação para contribuintes

A um público formado por empresários, contadores, contabilistas, auditores fiscais e ainda a imprensa, o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, apresentou o Domicílio Eletrônico Habilitado (DEH), um portal de serviços e comunicações eletrônicas da Sefaz com acesso para as pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado de Sergipe (Cacese).

A apresentação que contou com a presença de representantes do Fórum Empresarial, Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC) e do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e das Empresas de Serviços Contábeis de Sergipe (Sescap) marcou o lançamento do sistema e serviu também para iniciar o período de credenciamento dos contribuintes no Domicílio Eletrônico, possibilitando o acesso ao conteúdo. O credenciamento pode ser realizado até o dia 31 de março de 2014, bastando acessar o site www.sefaz.se.gov.br. A única exigência é que a empresa possua certificado digital (e-CPF ou e-CNPJ), o que garante a segurança na identificação, na autenticidade e na integridade das comunicações.

De acordo com o secretário Jeferson Passos, o DEH integra o projeto de Modernização Fazendária implantado pelo Governo do Estado desde o ano passado e que vem aperfeiçoando os processos fazendários com o objetivo de simplificar e ampliar os procedimentos na secretaria. Agora toda informação de interesse do contribuinte chega por intermédio de uma caixa postal eletrônica, sendo possível consultar pagamentos efetuados, situação cadastral, autos de infração, acompanhar resultados de julgamentos e decisões, apresentar petições, defesas, recursos e contra razões e ainda ter conhecimento de avisos, comunicações e atos da Sefaz em geral, tudo isso pela Internet, explicou o secretário.

Jeferson Passos ressaltou que o sistema vai trazer grandes benefícios para o contribuinte, pois há a simplificação de procedimentos e facilidade de acompanhamento das informações por meio de um canal online e destacou que o contribuinte não mais precisará dar entrada em documentos por meio do protocolo da secretaria. A entrega desses documentos passará a ser eletrônica, dispensando a necessidade de papel. Isso traz uma comodidade muito grande ao contribuinte, pois ele não precisa vir à Sefaz para trazer documentos, afirmou.