Secretário-geral da OEA faz visita oficial ao STJ

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, recebeu nesta segunda-feira (10) o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro. Foi a primeira visita oficial do secretário ao tribunal.

Durante o encontro, Almagro visitou o gabinete do ministro Herman Benjamin, onde discutiu assuntos relacionados ao meio ambiente e à digitalização de processos. Em seguida, o secretário-geral participou de reunião com a presidente e o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, além dos ministros Benjamin e Og Fernandes.

A ministra Laurita apresentou ao dirigente da OEA a estrutura do STJ e lembrou do recente memorando de entendimento entre o tribunal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos para intercâmbio de informações, firmado em março.

Digitalização

Em relação à apreciação dos processos pelo STJ, a presidente ressaltou que, apenas no ano passado, a corte julgou 476 mil ações. “É o tribunal que mais julga no mundo”, afirmou a ministra.

Como forma de lidar com a crescente demanda processual, os ministros destacaram a importância da digitalização do estoque de processos, cuja implantação teve início em 2008 e, em 2017, atingiu marco importante com a conclusão da integração eletrônica com todos os tribunais do país.

“Se não fosse o investimento realizado em tecnologia, o trabalho da corte seria inviabilizado”, apontou o ministro Herman Benjamin.

PEC 209

Apesar das melhorias trazidas pela digitalização, os ministros destacaram a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 209, que estabelece um filtro para os recursos especiais interpostos em segunda instância. Após ter sido aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC aguarda votação no Senado.

“A aprovação da PEC também será importante para permitir que o STJ dê maior atenção a temas como a crise do sistema penitenciário, um dos principais problemas do Brasil no momento”, defendeu a ministra ao final do encontro.

Sobre a OEA

A Organização dos Estados Americanos tem como objetivo a promoção da paz e da justiça no continente americano, além da intensificação da colaboração entre os estados-membros e a defesa da soberania, da integridade territorial e da independência das nações.

Atualmente, integram a organização 35 países do continente. O Brasil é membro da OEA desde a sua fundação, em 1948.