SEF na imprensa

Diário Catarinense

Coluna Moacir Pereira

Piso mobiliza Sinte

Dois fatos relacionados com o futuro da educação em Santa Catarina estão previstos para hoje: 1. O secretário Eduardo Deschamps anunciará à coordenação do Sinte a data da reunião para tratar das negociações visando ao pagamento do novo piso salarial do magistério, fixado pelo governo federal em R$ 1.451, a partir de janeiro. No primeiro encontro, o secretário voltou a afirmar que o governador quer cumprir a lei e pagar o piso. Como não dispõe de recursos no orçamento, determinou estudos para fazer uma proposta. 2. Haverá hoje a assembleia regional dos professores em Florianópolis e Criciúma, para tomada de posição sobre as principais reivindicações levadas ao governo, em especial, o pagamento do novo piso.

O Sinte já realizou 10 assembleias regionais. Várias tiveram a presença da presidente Alvete Bedin, que se surpreendeu com a disposição dos professores de lutarem pelo pagamento do novo piso. "Está na lei", diz. Garante que o clima é semelhante àquele registrado no ano passado. A assembleia estadual está marcada para o dia 15 de março, a partir das 14h, no CentroSul, mesmo local da histórica reunião de 2011.

O secretário realizou ontem a primeira reunião com todos os gerentes regionais de educação, e o termômetro ali, sobre disposição de greve do magistério, era diferente. Muitos professores temem uma nova paralisação e torcem para que haja um acordo entre o Sinte e o governo. O professor Eduardo Deschamps viaja hoje para Natal, Rio Grande do Norte, onde participará da reunião do Conselho dos Secretários Estaduais de Educação. O tema principal tratará justamente do impasse criado com o aumento de 22% no piso nacional de salários. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT), estará presente. Deschamps levará algumas propostas, visando à obtenção de recursos. Uma delas, já encaminhada pelo secretário Nelson Serpa, diz respeito a novos critérios sobre a dívida pública.

Queixas

Uma questão que vem sendo debatida nas assembleias refere-se à atuação dos diretores das escolas estaduais. Repetem-se pelo Estado as reclamações sobre a forma autoritária como os diretores atuam nos estabelecimentos, sem um mínimo de diálogo com os professores. Há críticas sobre a falta de autonomia financeira.

Outro problema constante nos encontros está no SC Saúde. Há falta de médicos especialistas em várias regiões. Até mesmo em Florianópolis os pacientes, servidores filiados ao SC Saúde, não encontram urologistas. A Secretaria da Administração informou que os urologistas não aceitaram o acordo fechado com o Cosemesc e pedem remuneração quatro vezes maior.

Drama que atinge professores e os demais servidores envolve ainda cardiologistas e ortopedistas de diferentes regiões que não aderiram ao plano de saúde. O SC Saúde diz que está resolvendo os problemas pontuais, com prioridade para as urgências.

A Secretaria da Fazenda realiza estudos para a liberação de verbas especiais destinadas a pequenas despesas das escolas, que seriam autorizadas pelas direções. O processo, contudo, depende do orçamento das secretarias regionais. As negociações entre o governo e o Sinte serão conduzidas agora pelo coordenador executivo das Negociações e Relações Trabalhistas, Décio Bacedo, cargo criado por decreto governamental.

Dirigirá uma comissão de três secretarias. O governo tem uma semana para oferecer uma proposta sobre o piso. A greve, este ano, tem um diferencial político: é de caráter nacional.

Informe Político - Roberto Azevedo

Um plano à mesa

O novo modelo de gestão estratégico chegou às mãos do governador Raimundo Colombo, ontem pela manhã, apresentado pelo comandante do processo, o secretário Derly de Anunciação, da Casa Civil. A proposta central do plano é aperfeiçoar o controle de gestão em pontos específicos do governo em tal amplitude, que Colombo poderá acompanhar online a evolução de obras e projetos de sua gestão, o que importará em cobrar resultados.

A poderosa ferramenta servirá, na prática, para aumentar a percepção do governo sobre suas próprias ações. Derly se serviu de vários outros trabalhos. Estabeleceu parâmetros com base em medidas adotadas pelo governador Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, por exemplo, que, por sua vez, trouxe conceitos do choque de gestão desenvolvido pelo hoje senador e ex-governador Aécio Neves (PSDB), de Minas Gerais.

Em ambas as estratégias, o rigoroso controle dos gastos da máquina pública e uma gestão voltada para a melhoria do atendimento das demandas da sociedade têm prioridade. Sabe-se, diante disso, que questões como a merenda escolar terceirizada na rede estadual catarinense, em processo de reestadualização, ou o custo de um apenado, quase R$ 4 mil por mês, estarão na mira da fórmula.

Diante de Derly, do secretário Nelson Serpa (Fazenda) e de Murilo Flores (presidente da Fatma), Colombo pediu pequenas alterações e adaptações à proposta. O modelo definitivo será apresentado na primeira reunião do novo colegiado, confirmada para amanhã, na Casa d'Agronômica.

Informe Econômico - Estela Benetti

PIB baixo e lições do setor têxtil

O crescimento de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, no ano passado, com expansão de apenas 1,6% da indústria e taxa de investimento de 19,3%, inferior ao desejável, não surpreendeu lideranças do setor têxtil que participaram do primeiro dia da Texfair Home, ontem, na Vila Germânica, em Blumenau. O empresário Ulrich Kuhn, presidente do Sindicato das Indústrias Têxteis e do Vestuário (Sintex), que organiza a mostra, espera que essa expansão econômica mais baixa induza o governo a tomar as medidas necessárias para reduzir o custo Brasil. Ele vê como decisão positiva, hoje, a redução da taxa básica de juros Selic.

- Notícia ruim tem que gerar ações para retomada do crescimento. Espero que essa retomada não seja um processo de protecionismo exagerado, mas que inclua medidas para encarar os problemas da nossa competitividade de forma mais objetiva - afirma Kuhn.

Segundo ele, não há sinalização, ainda, de que o governo vai fazer as reformas necessárias embora a presidente Dilma reconheça a sua importância. Ele cita o plano Brasil Maior, que foi lançado como a grande esperança de desoneração dos custos trabalhistas, mas não teve o efeito necessário. Algumas empresas tiveram redução de 1,5%, para outras o efeito foi nulo e outras tiveram aumento de carga. Kuhn alerta que é difícil competir com a China que tem vantagens mais de 50% superiores do que o Brasil, considerando câmbio e outros custos.

Crescimento de 5%

A cadeia têxtil catarinense, que inclui cama, mesa e banho, confecções, outros itens e fornecedores, envolve cerca de 290 mil pessoas no Estado. A expectativa é de que o setor vai crescer, este ano, de 4% a 5%, estima o presidente do Sintex, Ulrich Kuhn. A queda de 14,8% do setor de itens para o lar, ano passado, foi em função da desorganização do mercado pelo aumento do preço do algodão, queda de exportações e restrições da Argentina. Já o setor de vestuário teve crescimento de 6%. Para marcar a abertura da Texfair, Kuhn, e o diretor executivo do Sintex, Renato Valin (D), promoveram um coquetel para autoridades, entre as quais o presidente da Fiesc, Glauco José Côrte.

Exportadora

A indústria têxtil e de confecções de Santa Catarina ainda é fortemente exportadora. Segundo a Fiesc, vendeu ao exterior, ano passado, US$ 176 milhões, 5,9% do total exportado pelo país. O Estado é o maior exportador do Brasil de roupas de toucador e cozinha, de tecidos atoalhados de algodão, fitas de fibras sintéticas ou artificiais, tecido e feltro e camisetas t-shirts de malha.

Editoria de Economia

Brasil perde o ritmo - 2011 não deixará saudade

Crescimento modesto do PIB deve fazer o Banco Central seguir cortando a taxa básica de juros, que pode ir a um dígito hoje

Após atingir uma camada de ar frio provocada pelos ventos europeus e por medidas internas para apagar o fogo da inflação, a economia brasileira perdeu velocidade e fechou com alta de 2,7% no ano passado.

O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), anunciado ontem, pelo IBGE, ficou abaixo da expectativa, mas os dados mostram uma reativação no último trimestre que ajuda a prever voos mais altos neste ano.

O PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões em 2011 em valores correntes, ultrapassando pela primeira vez a marca de R$ 4 trilhões. Mais uma vez, o ritmo da economia brasileira foi ditado demanda interna, ou seja, pelos gastos das pessoas e das empresas dentro do país. Caso o PIB fosse medido apenas por esse critério, o crescimento teria sido bem mais robusto, de 3,4%. Mas os negócios que dependiam do exterior provocaram redução de 0,7% no resultado. O sopro mais forte do mercado doméstico foi, mais uma vez, o consumo das famílias, que subiu 4,1%. Apesar de ter sido o oitavo ano seguido de expansão, foi a menor desde 2003.

Esse desempenho foi atribuído pelo próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos esforços do governo para conter a inflação, iniciados ainda no final de 2010. Autoridades e analistas observam que este cenário se alterou e permite projetar uma situação diferente para este ano. É mais do que uma coincidência que a divulgação do PIB de 2011 tenha ocorrido na véspera de uma reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central cercada de polêmica, com projeções de corte no juro básico (Selic) de 0,5 ponto percentual até 1 ponto percentual.

A Selic, hoje em 10,5% ao ano, ainda é a arma mais poderosa do governo para calibrar o sobe e desce da economia: quando a taxa sobe, como no início do ano passado, faz o PIB encolher. Quando diminui, estimula compras, negócios e investimentos.

- Na medida do necessário, vamos anunciando novos instrumentos e medidas que garantirão um crescimento maior - avisou Mantega.

Desde que uma consultoria britânica avisou, em dezembro, que 2011 faria do Brasil a sexta maior economia global, ultrapassando o Reino Unido, há expectativa para o número que vai confirmar a troca de posições. Mas ainda é cedo. O número mais reconhecido internacionalmente ainda vai demorar para sair: o Banco Mundial costuma atualizar seu ranking de PIBs mais perto da metade do ano.

Coluna de Sérgio Da Costa Ramos

Dívida na mesa

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) lidera na Câmara Alta uma boa causa: a renegociação da dívida dos estados com a União, depois que as unidades federadas já pagaram mais do que o valor original de R$ 93 bilhões, integralizando R$ 135 bilhões no final de 2011. Por conta do fator de indexação (o IGP), a dívida está longe de ser amortizada. O saldo devedor ainda é de absurdos R$ 350 bilhões. "É dívida impagável", sustenta LHS.

Santa Catarina, que já pagou o que deve, compromete todos os meses 13% de toda a sua receita tributária - situação nitidamente insustentável.

O governador Raimundo Colombo confia numa boa solução, mas só para depois das eleições. O governo federal só aliviaria São Paulo, por exemplo, depois do embate Serra x Haddad. Com boas relações com o governo Dilma, Santa Catarina confia que sua renegociação estará entre as primeiras da fila.

Moedas estaduais

Apesar dos pesados encargos, as finanças dos estados estão em melhor situação do que antes da Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma nova equação da dívida deve ser pactuada, com indexador menos "cruel". Mas em nenhuma hipótese a União admitirá o retorno da moeda escritural dos estados. Aqueles bancos estaduais, controlados pelos políticos, que, na prática, "emitiam moeda" e alavancavam dívidas mais do que impagáveis. Governadores - como o falecido Orestes Quércia - orgulharam-se de quebrar o banco estadual (Banespa), "mas ter eleito o sucessor".

O Besc, por exemplo, faliu pelo menos duas vezes antes de ser absorvido pela União, em 1998.

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Notícias do Dia

Coluna Paulo Alceu

Colocando em prática

Praticamente uma semana atrás durante a posse dos novos secretários o governador Raimundo Colombo frisou várias vezes que este será o ano da eficiência e do controle de gastos visando romper com as prioridades falsas. Ontem reuniu-se por mais de uma hora com o chefe da Casa Civil, Derly Massaud, para conhecer o modelo de gestão estratégica para o Estado. Este plano foi elaborado com a colaboração do secretário da Fazenda, Nelson Serpa, e o presidente da Fatma, Murilo Flores, que por sinal é doutor em Sociologia Política. Serão criados dois grupos dentro da Casa Civil, visando alcançar os objetivos bem alinhavados pelo governador. O primeiro núcleo atuará na eficiência da máquina e o outro na estratégia do governo sinalizando obras fundamentais e ações prioritárias. Com um detalhe, já que a determinação é controlar os gastos, sem custo, pois os cargos já existem, no governo podendo ocorrer apenas alguns remanejamentos. Amanhã, depois de alguns pequenos ajustes, o novo modelo será apresentado aos secretários durante reunião do colegiado na Casa da Agronômica. Começa a ser aplicado na íntegra o estilo Colombo de governar.

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A Notícia - Joinville

Livre Mercado - Claudio Loetz

ICMS

As 1,3 mil empresas de transporte turístico de Santa Catarina, que geram 15 mil empregos, vão propor ao governo do Estado redução da alíquota do ICMS para incentivar o setor e ganhar competitividade. No Rio Grande do Sul, a alíquota é de 3,4%; em SC varia de 9% a 12%. Este será será o principal tema do 2º Encontro Estadual das Empresas de Transporte Turístico e Fretamento, que começa amanhã, em Piratuba.

A segurança nas estradas também está na pauta, especialmente nas linhas para São Paulo e Foz do Iguaçu - rotas de muitos comerciantes do Estado, e por isso são muito visadas por quadrilhas especializadas.

Porto

Duas empresas chinesas - uma fabricante de pneus e outra de metais sanitários - analisam possibilidade de erguer unidades em Araquari. "São boas as expectativas" diz o prefeito João Pedro Woitexen. Reunião deve acontecer este mês, em Florianópolis. A data depende da agenda do governador Raimundo Colombo. A fábrica de pneus desistiu de se instalar em Americana (SP) porque o porto de Santos está estrangulado. O potencial portuário do Norte de SC passa a atrair investimentos estrangeiros.

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Portal Exxtra

Novo modelo de atuação da Casa Civil é apresentado ao governador

Em uma reunião na manhã de terça-feira (6), o chefe da Casa Civil, Derly Massaud da Anunciação (foto), apresentou ao governador Raimundo Colombo as novas atividades a serem realizadas pela pasta. O novo Modelo de Gestão Estratégico foi feito por Derly em parceria com o secretário da Fazenda, Nelson Serpa, e o presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores. O novo modelo será apresentado para os secretários estaduais na reunião do colegiado, prevista para esta quinta-feira (8).

O novo enfoque de atuação da Casa Civil será mais gerencial do que político, com a cobrança de resultados das principais demandas e obras do Governo do Estado. A ideia é a eliminação de desperdícios, para atuar com mais eficiência e aumentar a capacidade de investimentos. "Primeiro conhecemos a estrutura do Governo, agora partimos para a fase de impor nossa filosofia, de exigir resultado", explica o governador Raimundo Colombo.

O chefe da Casa Civil diz que serão criados dois núcleos para realizar esse trabalho. "O núcleo de eficiência controlará os recursos, buscando a qualificação do gasto público, para que o núcleo de gestão estratégica planeje a execução dos recursos", adianta. Para que a iniciativa funcione perfeitamente, o Governo focará em alguns programas prioritários, que estão em fase de definição.

A ideia é que mesmo com o novo modelo e a criação de dois núcleos, o Governo não tenha custo algum para implantar o método. "Utilizaremos estruturas existentes e também convênios de cooperação", esclarece Anunciação. A Casa Civil também deve receber um sistema informatizado de controle de cronogramas e metas, que será monitorado de forma instantânea e online, inclusive pelo próprio governador.

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Valor Econômico

Selic a 9% obriga mudança da poupança

É bem provável que a economia brasileira esteja caminhando para um novo patamar de taxa de juros. Há dúvidas sobre a capacidade do país de manter os juros baixos nos próximos anos, mas poucos duvidam do espaço existente hoje para redução no curto prazo. A queda da taxa básica (Selic) cria, a exemplo do que ocorreu em 2009, um desafio imediato para as autoridades: a mudança da regra de correção da caderneta de poupança, hoje definida como a variação da TR mais juro fixo de 6,17% ao ano.

A alteração na poupança é necessária porque, do contrário, com a queda da taxa Selic abaixo de um determinado patamar, os investidores migrarão em massa para as cadernetas, criando um grave problema: interrupção no financiamento da dívida pública. Numa economia em que o mercado de capitais ainda é asfixiado pela presença do Estado, os investidores aplicam maciçamente em títulos emitidos pelo governo, que, por sua vez, paga caro para se financiar no mercado.

Com a queda contínua da Selic, um processo que vem ocorrendo desde 2003, o país se aproxima de uma taxa básica de juros que torna mais vantajoso investir em caderneta de poupança, em vez de na compra de um título público. Em 2009, a Selic caiu para a mínima histórica - 8,75% ao ano. Pouco depois, subiu novamente, chegando a 12,5%. Agora, está em 10,5%, mas o Banco Central (BC) já avisou que ela recuará para um dígito.

É possível que, na reunião de hoje, o Comitê de Política Monetária (Copom) corte a Selic em 0,75 ponto percentual, levando-a para 9,75% ao ano. O ciclo de cortes não deve parar por aí. O Copom pretende reduzir os juros enquanto a inflação em 12 meses estiver em queda, o que pode ocorrer até meados do ano.

Na opinião de especialistas, uma Selic em 9% ao ano já deveria mover o governo a mexer na regra de correção de poupança. Evitaria, assim, um aumento desnecessário da volatilidade no mercado de títulos públicos. Se a regra não mudasse, nem todos os investidores correriam para a poupança. Alguns procurariam papéis privados com rentabilidade maior que a das cadernetas ou títulos públicos de prazos mais longos. Este seria o efeito positivo de se deixar tudo como está. O problema é que o mercado se tornaria extremamente volátil, acarretando custos imprevisíveis à gestão da dívida pública.

Em 2009, o governo chegou a formular proposta para a correção da poupança, baseada num gatilho - a cada queda da Selic, o rendimento da caderneta teria redução equivalente, de forma a se manter sempre menos atrativo que o de um título público atrelado à taxa básica. Agora, o Ministério da Fazenda planeja indexar a poupança a um percentual da Selic, sem mexer nos depósitos antigos.

O governo estaria postergando a decisão porque, a rigor, o Copom pode não reduzir os juros abaixo de 9% neste ano (alguma dica dos próximos movimentos deve vir hoje, com o comunicado da reunião do Comitê, ou na divulgação da ata, daqui a oito dias). Há também as eleições municipais no segundo semestre. O Palácio do Planalto sabe que a mudança da poupança será explorada à exaustão pela oposição.

Mudar a cultura do juro alto existente no Brasil não é, de fato, tarefa fácil. Os juros vêm caindo de forma persistente há uma década - em 2003, a Selic média foi de 23,24% ao ano; em 2011, caiu para 11,69%. Ainda assim, muitos investidores preferem se refugiar em papéis de prazo curto, atrelados à taxa Selic. O curioso é que, proporcionalmente, esse hábito é mais disseminado hoje entre instituições oficiais do que no próprio mercado.

Até janeiro, os fundos extramercado (que aplicam recursos do FAT, do Funcafé e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e das estatais não-financeiras, com exceção da Petrobras) eram os maiores aplicadores em LFT, título público corrigido pela Selic. Do total da carteira desses fundos, 66% estavam em LFTs no primeiro mês do ano, proporção maior que a de aplicação do mesmo título pelos bancos (29%) ( ver tabela ).

Em fevereiro, o governo obrigou os fundos oficiais a migrar para papéis com juros prefixados e títulos atrelados à inflação. A troca chegou a R$ 61,2 bilhões, o que permitiu ao Tesouro Nacional reduzir a participação das LFTs na composição da dívida em 3,3 pontos percentuais. Curiosamente, ao se manterem sobreaplicados nesses papéis, os fundos oficiais perderam dinheiro em 2011 porque a rentabilidade média dos títulos atrelados a preços e juros prefixados foi maior.

Neste momento, o Tesouro negocia migração idêntica com os gestores das disponibilidades do Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS). O impacto pode chegar a R$ 35 bilhões ou R$ 40 bilhões, o equivalente a cerca de dois pontos percentuais da dívida em LFT. Concluída mais essa permuta, o estoque total de LFTs deve cair para 25% da dívida mobiliária federal.

Trata-se de um avanço, mas ainda há muito chão pela frente. Para o Tesouro, a composição ótima de LFTs na dívida deveria variar de 10% a 20% do total. De qualquer forma, muito já foi feito nos últimos anos - em 2003, taxas flutuantes, como a Selic, corrigiam 47,8% da dívida pública.

Alemães propõem parceria com o Brasil na área de matérias-primas

A indústria alemã fez ontem um apelo à presidente Dilma Rousseff por uma parceria estratégica com o Brasil na área de matérias-primas, para garantir abastecimento mais estável, em meio à concorrência que se intensifica com a China, principalmente. Coube ao grupo siderúrgico ThyssenKrupp fazer uma exposição sobre o tema, em nome da federação das indústrias da Alemanha, em almoço com a presidente Dilma Rousseff e a primeira-ministra Angela Merkel, sobre a nova política alemã para matérias-primas, vista como oportunidade importante de negócios.

O Brasil tem deixado claro aos europeus que não fará aliança para continuar um mero exportador de matérias-primas. E cada vez mais o relacionamento bilateral passa por uma joint venture dos alemães com empresas brasileiras.

Os alemães dizem entender isso e sugerem um novo modelo envolvendo matérias-primas, dando como exemplo os investimentos da Thyssen no Rio. Ou seja, levar a tecnologia alemã para o Brasil, produzir localmente, agregar valor e exportar boa parte da produção para o mercado alemão. "Temos muito interesse em uma parceria estratégica com o Brasil em matérias-primas", disse Rafael Hadad, diretor do "Brasil Board" da federação das indústrias da Alemanha, que se encarrega de otimizar a relação com um dos emergentes com maior peso no mercado de commodities. A Alemanha fez recentemente um acordo de matérias-primas com a Mongólia, país rico em cobre, terras raras, carvão e ouro, e com o Cazaquistão.

Conforme estudo do Deutsche Bank, o aumento da população mundial e uma economia global que tende a se expandir vão aumentar a demanda por matérias-primas e assim o preço dos produtos se elevará no longo prazo. Para países industrializados, como a Alemanha, isso significa mais custos. De outro lado, mais acesso a consumidores com bons recursos. Mas o país precisará competir não apenas com os próprios produtores de commodities, como com a China e a Índia, cuja industrialização eleva o preço dos produtos.

Uma das razões pelas quais a Alemanha abre um novo capítulo sobre o tema é que o crescimento de países asiáticos e suas demandas enormes por matérias-primas foram subestimadas por um longo tempo, porque isso era visto mais como um fenômeno temporário.

A China prossegue com uma estratégia agressiva por mais acesso a recursos naturais. Os chineses hoje asseguram seu suprimento por meio de aquisições em todo o mundo, removendo assim boa parte da produção do mercado global. Para o banco alemão, "preços exorbitantes" vêm sendo cobrados pelos chineses para fornecer suas próprias commodities, como terras raras.

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O Estado de São Paulo

Para dar impulso à economia, BNDES receberá R$ 30 bi e cortará juros

Governo deverá fazer aporte no banco e facilitar empréstimos para investimentos, além de ampliar medidas do Plano Brasil Maior

Para dar novo gás à economia, depois do crescimento mais fraco em 2011, a equipe econômica discute com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o barateamento das linhas de financiamento voltadas para novos investimentos e um aporte de R$ 30 bilhões para a instituição este ano. Com a taxa básica de juros (Selic) mais baixa, o governo vai revisar as linhas de financiamento do Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI), que contam com subsídios do Tesouro Nacional.

A presidente Dilma Rousseff também determinou a ampliação das medidas do Plano Brasil Maior (a política industrial lançada no ano passado) para dar estímulos mais fortes ao setor, que sofre com o câmbio desfavorável. Dilma está insatisfeita com o programa, que ainda está longe de surtir os efeitos desejados. Algumas medidas do programa, na prática, ainda não foram implementadas, queixa-se a presidente.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, esteve reunido com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília, na semana passada, para discutir a queda no custo do PSI para as empresas, além da possibilidade de criação de novas linhas de financiamento. O PSI foi criado em 2009 para financiar a aquisição de máquinas e equipamentos, projetos de inovação tecnológica e exportações, depois que a crise internacional derrubou o crescimento brasileiro. Desde seu lançamento até fevereiro deste ano, os desembolsos do PSI somaram R$ 133,4 bilhões.

Equilíbrio.

Com a taxa Selic caminhando em direção ao patamar de um dígito, o governo pode reduzir os juros do financiamento do BNDES sem ampliar demais o custo de equalização das taxas para Tesouro. Para garantir um financiamento mais barato às empresas, o Tesouro banca a diferença entre as taxas de mercado e aquelas oferecidas pelo banco de fomento.

"Queremos tornar o PSI cada vez mais atrativo", afirmou uma fonte do governo ao Estado. No começo do ano passado, quando o Banco Central iniciou o movimento de elevação da Selic para segurar o aumento da inflação, o governo aumentou as taxas do PSI e retirou os subsídios às grandes empresas. Com a inflação e juros em queda, parte desse movimento de alta das taxas do PSI pode ser revertido.

O BNDES tem papel fundamental nessa estratégia e até o fim do ano vai receber novo aporte de recursos do Tesouro. Os cálculos iniciais indicam que o banco deve precisar de R$ 30 bilhões, valor menor do que os R$ 55 bilhões aprovados em 2011.

A expectativa é que o dinheiro só seja necessário no segundo semestre, porque em dezembro do ano passado e no início de janeiro, o Tesouro já repassou R$ 25 bilhões para o banco. Mas se for preciso, o Tesouro poderá fazer um empréstimo maior. A participação do BNDES no crédito total do País foi de 20,8% em 2011.

Bancos Públicos.

Além do BNDES, a Caixa Econômica Federal também deverá receber um novo aporte da União para expandir os empréstimos para as empresas ao longo do ano. O governo negocia uma capitalização de cerca de R$ 5 bilhões. O programa Minha Casa, Minha Vida também deverá ser reforçado. O governo avalia também outras medidas de estímulo ao setor da construção civil.

Apesar do pedido da diretoria do Banco do Brasil (BB), o Ministério da Fazenda resiste em fazer uma nova capitalização da instituição. A avaliação é de que o banco tem condições de expandir a concessão de crédito este ano e em 2013.

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Fecam - Federação Catarinense de Municípios

Presidente da FECAM visita SDS, Secretaria da Fazenda, Tribunal de Justiça e Alesc

O presidente da Federação Catarinense de Municípios, Douglas Gleen Warmling, prefeito de Siderópolis, cumpriu intensa agenda de reuniões nesta terça-feira (6), em Florianópolis. Na parte da manhã, ele visitou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Paulo Bornhausen, e o secretário de Estado da Fazenda, Nelson Serpa.

Da FECAM, participaram do encontro na SEF/SC o diretor executivo, Alexandre Alves, o diretor de Relações Institucionais, Celso Vedana, e o consultor jurídico, advogado Edinando Brustolin. Também estiveram presentes o secretário executivo da GRANFPOLIS, Miguel Faraco, e o secretário executivo da AMVALI, Alessandro Vargas. Entre os assuntos discutidos, esteve o programa "Com Nota Fiscal Vai Legal".

Já no período da tarde, o presidente da FECAM teve reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJ/SC, desembargador Cláudio Barreto Dutra. Em seguida, Warmling se encontrou com o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina - Alesc, deputado estadual Gelson Merisio. Nas duas reuniões, um dos assuntos foi o X Congresso Catarinense de Municípios, com o tema "Compensações Ambientais e Condutas Vedadas em Ano Eleitoral", que a FECAM promoverá nos dias 19 e 20 de abril, em Florianópolis.

http://www.fecam.org.br/noticias/index.php?cod_noticia=4855