Sefaz apreende malas com bijuterias avaliadas em mais de R$ 10 mil

A Unidade Operacional de Fiscalização Flávio Gomes (localizada na entrada de Cuiabá), da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, reteve duas malas contendo milhares de bijuterias sem nota fiscal. Foram contabilizados mais de três mil brincos, 47 correntes e 98 pulseiras de diversos modelos. A mercadoria foi avaliada em R$ 10,3 mil.

De acordo com o gerente de Controle Aduaneiro da Sefaz, Wilson Alves, os produtos foram apreendidos por meio da parceria entre a Sefaz e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que durante abordagem de rotina constatou a mercadoria sem o documento fiscal e encaminhou ao posto de fiscalização.

A partir da retenção dos produtos, um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi firmado no total de R$ 6,9 mil referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas pela infração cometida. O valor deve ser pago ao Fisco para que a mercadoria seja liberada.

Fiscalização - A fiscalização da Sefaz atua tanto nas unidades operacionais, quanto nos postos dos Correios, transportadoras conveniadas ao EDI (Electronic Data Interchange) e no Terminal Rodoviário de Rondonópolis, o que significa mais agilidade no trabalho.