Sefaz aprimora conhecimentos dos servidores sobre regimes de tributação do ICMS

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) iniciou, nesta semana, um curso para aperfeiçoar os conhecimentos dos servidores do órgão sobre o Regulamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (RICMS) do Estado, especificamente sobre os regimes Substituição Tributária, Diferimento, Garantido Integral, Garantido Normal, Diferencial de Alíquota e Estimativa Segmentada.

Ministrado pelo gerente de Controle de Processos Judiciais da Sefaz, o fiscal de Tributos Estaduais José Elson Matias dos Santos, o curso tem como objetivos difundir os fundamentos jurídicos sobre esses regimes e padronizar o entendimento dos servidores das diversas áreas do órgão sobre esses assuntos.

As aulas são direcionadas aos servidores das Superintendências de Fiscalização (Sufis), de Execução Desconcentrada (Sued), de Atendimento ao Contribuinte (Suac) e de Informações do ICMS (Suic). Começaram na última quinta-feira (15.10) e serão realizadas até dia 26 de novembro, sempre as quintas-feiras, das 8h às 12h, na Escola Fazendária.

O curso integra a política da Secretaria de Fazenda de investir, constantemente, no aprimoramento das habilidades e dos conhecimentos de seus servidores. De janeiro a setembro de 2009, a Sefaz, por meio da Escola Fazendária, ofereceu 61 cursos, 24 palestras e oito congressos a seus funcionários.