Sefaz-PI e Detran debatem implantação da nota fiscal eletrônica de veículos
A partir de 1º de dezembro as montadoras de veículos serão obrigadas a emitirem a nota fiscal eletrônica no ato da venda. A implantação deste documento eletrônico faz parte de um processo de modernização que vem acontecendo no país como um todo. É uma medida que vai tornar mais segura a transação de compra e venda. Isso começou em abril deste ano, com o comércio do cigarro e derivados. As outras áreas estão sendo incorporadas aos poucos.
É uma mudança grande porque vamos abolir o papel. Vamos trocar o palpável pelo ambiente digital. A concessionária vai emitir a nota fiscal eletrônica para o cliente e a Secretaria da Fazenda fará o trabalho de conferência e liberação para só depois ele ter validade, explica Luís Antônio, coordenador da implantação da nota fiscal eletrônica da Sefaz.
O sistema funciona de forma simples. O contribuinte gera a nota fiscal eletrônica do produto no Portal Estadual da Nota Fiscal. O documento é enviado, então, para o sistema da Secretaria da Fazenda, que analisa e autoriza ou não a emissão. No caso dos automóveis, constarão no documento informações como o número do chassis. Todos esses dados serão compartilhados com o Departamento Estadual de Trânsito, que deverá se adaptar para a nova modalidade.
Durante a reunião, Luís Antônio fez a exposição do novo sistema para Alberone Moura, Tânia Mara Alves, José Neto e Antonio Fernando C. Branco, do Detran.
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