Segunda oficina sobre o Racismo Institucional em Garanhuns resulta em plano de atuação

A melhor arma para combater o racismo é a informação. Sob esse aspecto, as pessoas presentes na segunda oficina de sensibilização e capacitação sobre o racismo institucional, direcionadas a promotores e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizada nos dias 6 e 7, no município de Garanhuns, podem dizer que entraram em contato com os sentimentos mais íntimos e escondidos de cada um. Assim, a informação de como o racismo foi construído no Brasil perante os séculos, serviu para desintoxicar ideias e mitos há muito construídos. As oficinas, realizadas em parceria entre o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do MPPE (GT Racismo) e a Escola Superior do MPPE (ESMP), com apoio financeiro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), tem como objetivo aprofundar o debate sobre o racismo institucional e capacitar membros e servidores para que possam combatê-lo, formando assim agentes multiplicadores dentro da Instituição. Em cada oficina realizada, é elaborado um relatório sobre as situações das comarcas e um plano de trabalho, para ser executado, em especial, nas localidades com comunidades quilombolas e em todos os municípios da 4ª, 5ª e 7ª Circunscrição para a implementação da Lei 10.639/03, alterada pela Lei 11.645/08. As próximas reuniões sobre o tema serão nos dias 20 e 21 de maio em Gravatá e 31 de maio e 1º de junho no Recife.

Uma das formas mais eficazes de combater a discriminação racial é através da educação, e neste quesito, o MPPE é peça chave. As oficinas de sensibilização e capacitação sobre o racismo institucional tem cumprido perfeitamente o seu papel que é o de informar e sensibilizar o público interno do MPPE para que possam atuar de maneira mais eficiente. Mais de 30 pessoas, entre promotores e servidores, se dispuseram a assistir as palestras, participar das dinâmicas e por fim elaborar os relatórios sobre a situação das comarcas e o plano de ação para combater o racismo nesses locais. Os planos de ação das Circunscrições de Palmares, Garanhuns e Arcoverde passam, em primeiro lugar, pela implementação e regulamentação da Lei 10.639/03 (alterada pela 11.645/08), que institui o ensino da história e cultura dos povos africanos, afrobrasileiros e indígenas nas escolas brasileiras. Uma das formas mais eficazes de combater a discriminação racial é através da educação, e neste quesito, o MPPE é peça chave nesta missão.

Entre as ações estratégicas que cada Circunscrição com representante presente ao evento deverá cumprir estão: a imediata implementação da Lei, monitoramento da situação dos lugares onde a lei já foi implementada, reuniões com as Secretarias de Educação dos municípios, audiências públicas com a população, levantamento a respeito das comunidades quilombolas e dentro delas identificar as prioridades para a população. Nos municípios onde existe remanescentes de quilombos, o MPPE deverá atuar no resgate da cidadania e com o oferecimento das políticas básicas, de acordo com a necessidade de cada local. O MPPE deverá acompanhar de perto a criação da proposta pedagógica e o desenvolvimento da cada uma das ações.

O engajamento do Ministério Público de Pernambuco com a questão racial é pioneiro no país. A capacitação de membros e servidores pelo GT Racismo da Instituição faz parte de um programa onde promotores de Justiça encaram o problema da discriminação racial na linha de frente. As palestras e dinâmicas têm o objetivo de transformar as mentalidades e afinar as ações de acordo com a demanda da sociedade. “Depois de assistir essas palestras, saio transformado. Despertou-se em mim uma paixão pela causa do movimento negro”, afirmou um promotor de Justiça presente as oficinas.

O próximo encontro será em Gravatá, nos dias 20 e 21 de maio, e deverá reunir membros e servidores da 6ª, 10ª, 11ª e 12ª Circunscrição do Estado. A programação do evento estará disponível na página do Ministério Público e na do GT Racismo.