Segunda reunião das varas de família

Os profissionais que atuam nas varas de família discutiram a aplicação e as diferenças entre o estudo psicológico, o estudo social e a perícia dentro de um processo judicial. O debate aconteceu durante a 2ª Reunião de Trabalho das Varas de Família, que teve como tema “Perícias e Estudo Psicológico/Social: concepções, possibilidades e desafios” e foi realizado no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, na última terça-feira.

Mensalmente, magistrados, advogados, promotores, defensores públicos, psicólogos, assistentes sociais, biólogos e psiquiatras vão debater, nessas reuniões, temas que abrem novos caminhos para enfrentar os desafios da família moderna. A próxima reunião será realizada em 14 de dezembro, quando os profissionais abordarão o tema “Conciliação e Mediação”.

Debate

O estudo psicológico, o estudo social e a perícia são prova e têm o mesmo valor dentro de uma ação. Porém, a perícia é uma análise mais técnica, enquanto o estudo precisa ser contextualizado e conta com a intervenção dos profissionais da Central de Serviço e Psicologia, que tentam modificar os efeitos causados em crianças e adolescentes pelo litígio familiar.

Fizeram parte da mesa o juiz da 10ª Vara de Família, Sérgio André da Fonseca Xavier; o promotor de Justiça da 6ª Vara de Família, Março Aurélio Assis Davis; a advogada coordenadora do Departamento de Apoio ao Advogado da OAB/MG, Maria Aparecida da Conceição Rossi; a assistente social judicial Ana Maria de Souza Bertelli; o psicólogo judicial Hélio Cardoso de Miranda Junior e a psicóloga judicial e mediadora de conflitos, Cleide Rocha de Andrade.

Primeira reunião

A primeira reunião foi realizada em 5 de outubro no salão do 2º Tribunal do Júri e teve como tema “Alienação Parental”. Fizeram parte da mesa a juíza da 12ª Vara de Família, Ângela de Lourdes Rodrigues; o promotor de família Luiz Antônio Fonseca Filho; a advogada Tagiane Luíza Trojahn e as profissionais Letícia Maria Rodrigues e Maria Filomena Jardim da Silva, da Central de Serviço Social e Psicologia do Fórum Lafayette.

Esse projeto piloto é coordenado pelos juízes Reinaldo Portanova, da 3ª Vara de Família, Carlos Salvador Carvalho de Mesquita e Clayton Rosa de Resende, da Central de Conciliação do Fórum Lafayette; pela promotora de família Raquel Pacheco Ribeiro de Souza; pela psicóloga Letícia Maria C. G. Rodrigues e pela assistente social Camila Pessoa C. Maia, ambas da Central de Mediação do Fórum Lafayette, e pela psicóloga Cleide Rocha de Andrade, do Grupo de Mediação do Fórum Lafayette.

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