Segurada deve restituir plano de saúde após revogação de liminar

A reforma da decisão que antecipa a tutela obriga o autor da ação a devolver os valores indevidamente recebidos. Esse foi o entendimento aplicado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao determinar que uma segurada restitua à operadora de plano de saúde os valores recebidos para compra de medicamentos para tratamento de câncer.

Diagnosticada com câncer no pâncreas, em 2008, a segurada estava com o tratamento coberto pelo plano de saúde. Apesar da quimioterapia, houve progressão da doença...