Segurança e celeridade: 1ª Vara do Trabalho implanta medida para aumentar a eficiência jurisdicional

A Juíza Titular Thânia Maria Bastos, da 1ª Vara do Trabalho de Teresina, encontrou solução para tornar o processo além de mais célere, mais justo: instituiu o principio da identidade física do Juiz. Esta prática estará presente no julgamento dos processos de conhecimento, que é o primeiro contato que o juiz tem com as partes, importante para decidir quem tem razão no processo. Com isso será possível otimizar ainda mais os serviços da Vara.

De acordo com o princípio, o magistrado fica vinculado ao processo, já que o Juiz do Trabalho que fará a audiência de instrução é o mesmo que vai julgar o conflito.

Para a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho, a vinculação do magistrado instrutor com o julgamento da causa apresenta diversas vantagens: "A primeira vantagem é que favorece a segurança da decisão e facilita para o juiz que vai julgar o processo, já que foi ele próprio quem tomou contato com as partes e, uma vez que colheu as provas, estará em melhores condições para analisar a questão, possibilitando melhor condição de julgamento. A outra vantagem é que proporcionará celeridade ao andamento do processo, já que não existirá mais a etapa de distribuição dentro da secretaria da Vara, desafogando-a para efetuar outras atividades tão importantes quanto", ressalta a magistrada.

A implantação do princípio da identidade física do Juiz é obrigatória somente no processo civil, no processo do Trabalho fica a critério dos juízes pertencentes à Vara; porém o processo civil auxilia o processo do trabalho, tendo disposições legais para sua aplicabilidade. Inclui neste princípio os processos em que há necessidade de produção de prova oral, significando a imposição de que julgue a causa aquele que tenha presidido a instrução.

A 1ª Vara do Trabalho é a primeira Vara de Teresina a implantar o princípio da identidade física do juiz. Antes os processos eram objetos de distribuição, em igual proporção, aos juízes lotados na Vara; atualmente, com a implantação deste princípio, finda-se a etapa de distribuição na secretaria e o processo já sai da sala de audiência para o gabinete do juiz. "Esta é uma solução que otimizará bastante os serviços da Vara e cada vez mais estaremos buscando medidas para diminuir o tempo de duração do processo e melhorar ainda mais a prestação da Justiça do Trabalho", complementa a magistrada.

(Ravena Mendes - Estagiária da Assessoria de Comunicação)