SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL

As instituições de segurança mineiras sempre foram citadas como exemplos.

Porém, sendo referências técnico-profissionais, por que, do 22º lugar em 1997, em taxas de homicídio, subimos para um alarmante 6º lugar em 2007? (Mapa da Violência Anatomia dos Homicídios no Brasil, 2010). Por que o paradoxo de o governo divulgar queda nos índices de violência enquanto o povo mineiro, cada vez mais, se sente inseguro? Por que ora ele diz ter realizado gastos com a segurança, ora ele próprio reconhece que os números da violência, em Minas Gerais, estão muito ruins (Folha.com 10/08/2010)? Optou por uma política pública inadequada e determinou orientações equivocadas?

Sabe-se que jogou pesado, e errado, na integração de apenas duas polícias, sem priorizar a interação de sistemas vinculados à segurança, sem considerar a ligação entre a contenção de crimes e catástrofes e a inserção social. Usou um tal choque de gestão (administração por susto?) em lugar de se antecipar às ameaças á sociedade. Focou muito a estatística criminal, frustrando a identificação e a redução de fenômenos que causam ou são efeito de violência. Divulgou destinação de muitos recursos para a área administrativa (construiu, até, um faraônico centro administrativo), mas, relegou a valorização dos profissionais. Alguns benefícios foram conseguidos sob pressão de aguerridas associações de classe e não por manifestação espontânea de respeito e reconhecimento ao servidor, ativo e inativo.

O futuro governo poderá corrigir esses erros, ressurgindo o importante e atualmente desdenhado Conselho Estadual de Defesa Social e desenvolver projetos em dois grandes eixos: um, a valorização profissional, cujos vetores devem ser condições dignas (materiais e salariais) e qualificação (reestrutura, treinamento e tecnologia); outro, a redução de fatores geradores de insegurança, onde é fundamental o apoio do governo federal e apoiar nossos municípios. Destaquem-se a inserção e a reinserção sociais, enfatizando-se o amparo à criança em situação de risco e aos dependentes químicos, a ação efetiva em relação ao adolescente infrator, atenção à mulher, ao idoso, aos que têm necessidades especiais e, ainda, o resgate do cidadão-pleno, se considerada a importância dos educadores. Em paralelo, minimizar vulnerabilidades socioeconômicas, estimular participação de comunidades e criar condições para maximizar resultados na polícia ostensiva, nas investigações, na criminalística, na prevenção de tragédias, na administração penal, na defensoria pública. Se o governo não atuar nas causas, as polícias, por mais compromissadas que sejam, vão à exaustão.

Recomendando esforços simultâneos, sistêmicos e sinérgicos de inclusão e integração sociais e de mitigação de catástrofes e de crimes, paralelamente à valorização dos profissionais envolvidos nessa área, o próximo governo poderá restabelecer a desejável tranqüilidade social em Minas Gerais.