Seguridade aprova mensagem contra crack em cartões telefônicos

A relatora da proposta, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), recomendou a aprovação do projeto. O texto foi aprovado como emenda idêntica à acatada anteriormente na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Foram feitos ajustes de redação no texto a fim de torná-lo mais claro e garantir longevidade à medida, ao estendê-la aos sucedâneos dos cartões atuais, que serão substituídos por novas tecnologias.

Conforme o projeto, os cartões com as mensagens devem circular nos postos de venda por no mínimo seis meses. A proposta altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97).

A proposição trata de um recurso legítimo, que pode ser facilmente disponibilizado, de grande alcance e de baixíssimo custo, avaliou a relatora.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara de Notícias