Seis audiências públicas e renovação do convênio entre a TVAL e câmaras municipais marcam a semana

Na semana de 19 a 23 de agosto, a Assembleia Legislativa, por meio das comissões parlamentares, promove seis audiências públicas sobre temas como a Lei da Mobilidade Urbana, as condições de trabalho em hospitais conveniados ao SUS, a qualidade dos serviços de telefonia, a implementação da Ferrovia Norte-Sul e o enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no estado. Na segunda-feira (19), ocorre o ato de assinatura de renovação do convênio entre a Assembleia Legislativa e 12 Câmaras Municipais, relativo à operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, previsto na Lei Federal nº 9.977/95.

Abaixo, a agenda completa da semana:

TV Assembleia

Realiza-se às 14 horas, no salão Júlio de Castilhos, o ato de assinatura de renovação do convênio entre a Assembleia Legislativa e 12 Câmaras Municipais, relativo à operação integrada e compartilhada do Canal Legislativo, previsto na Lei Federal nº 9.977/95.

Presidência

O presidente da Assembleia, deputado Pedro Westphalen (PP), participa de assinatura de convênio entre a Casa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), às 11h30, no gabinete da Presidência. Confira a agenda completa da Presidência.

Comissões parlamentares

A CPI da Telefonia, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), reúne-se às 14 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar. Em Assuntos Gerais, haverá tomada de depoimento de representantes da Embratel e das operadoras OI e GVT.

A Comissão Especial para tratar da Mobilidade Urbana, presidida pelo deputado Vinicius Ribeiro (PDT), realiza audiência pública para tratar do tema “Lei da Mobilidade Urbana no Brasil: constatações e desafios”, tendo como convidados Emílio Merino e João Alencar Oliveira Júnior, às 15 horas, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto.

Prêmio Responsabilidade Social.

Reúne-se, às 8h30, na sala José Lewgoy do Solar dos Câmara, a Comissão Mista do Prêmio Responsabilidade Social.

Curso

A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove o curso “Orçamento Público: Teoria e Prática”, destinado a servidores da Casa. As aulas serão ministradas às segundas e sextas-feiras, até 26 de agosto, às 9 horas, na sala de aula da Escola, no prédio anexo. A iniciativa é resultado de parceria com a Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP-RS).

Exposição “Chiara Lubich: protagonista de um novo tempo”

Dois espaços da Casa - a Galeria dos Municípios e o Vestíbulo Nobre - abrigam a exposição entitulada “Chiara Lubich: protagonista de um novo tempo”, em alusão à trajetória de Chiara Lubich, italiana que fundou o Movimento dos Focolares. Na Galeria dos Municípios, a exposição pode ser visitada de 19 a 23 de agosto. No Vestíbulo Nobre, a visitação vai até 30 de agosto. A promoção é do gabinete do deputado Miki Breier (PSB). A abertura da exposição ocorre no dia 19, às 18h30, no Vestíbulo Nobre.

J.B. Scalco

A sala J.B. Scalco do Solar dos Câmara da Assembleia Legislativa recebe, de 5 a 30 de agosto, a exposição fotográfica “Efêmeras Esculturas”, de José Adilson Rosa. A mostra reúne imagens obtidas por meio de técnicas de fotografia de alta velocidade e macro fotografia. O resultado é a captura de esculturas formadas pela colisão de gotas. A exposição tem entrada franca e pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30, com acesso pela entrada principal da Assembleia Legislativa.

TERÇA-FEIRA (20)

Comissões parlamentares

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado José Sperotto (PTB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, 3º andar.

A Comissão Especial para tratar do Ensino Profissional no Rio Grande do Sul, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião para aprovação do relatório final, às 11h45, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.

Reuniões da Mesa e de líderes

Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.

Sessão plenária

Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão plenária. O Grande Expediente será ocupado pelo deputado Nelsinho Metalúrgico, que falará sobre o tema “Brasil menos desigual”.

Medalha Mérito Farroupilha

Realiza-se, às 18 horas, no salão Júlio de Castilhos, solenidade de outorga da Medalha do Mérito Farroupilha a Cláudio Affonso Amoretti Bier, por proposição do presidente da Assembleia, deputado Pedro Westphalen (PP).

QUARTA-FEIRA (21)

Comissões parlamentares

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Daniel Bordignon (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), promove audiência pública para debater as condições de trabalho, salário e jornada dos trabalhadores da saúde que laboram nos hospitais conveniados ao SUS do Estado do Rio Grande do Sul, às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar. Às 9 horas, no mesmo local, o órgão técnico realiza reunião ordinária.

A Comissão Mista de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala Sarmento Leite, 3º andar.

A Comissão Mista do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Álvaro Boessio (PMDB), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão Especial para tratar do Carvão Mineral e Energia Eólica, presidida pelo deputado Márcio Biolchi (PMDB), realiza reunião para aprovação do relatório final, às 13 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.

Frente Parlamentar

Realiza-se, às 13h30, no salão Júlio de Castilhos, instalação da Frente Parlamentar em Favor da Extensão do Trensurb até Sapiranga e Taquara, proposta pelo deputado João Fischer (PP).

Sessão plenária

Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão plenária.

Fórum Democrático

O Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates de Sustentabilidade Ambiental reúne-se no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto, às 14 horas.

42º Deputado Por Um Dia

A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza palestra preparatória ao 42º Deputado Por Um Dia na Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Goulart, em São Borja, às 9h15.

QUINTA-FEIRA (22)

Comissões parlamentares

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Marlon Santos (PDT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, 4º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Subcomissão da Aviação Civil Regional, coordenada pelo deputado Dr. Basegio (PDT), promove reunião às 11 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.

Sessão plenária

Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão plenária. No período do Grande Expediente, o deputado Paulo Borges presta homenagem aos 21 anos da Loja Maçônica Centenário 332 do Grande Oriente do Rio Grande do Sul.

SEXTA-FEIRA (23)

Comissões parlamentares

A CPI da Telefonia, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza audiência pública para ouvir as entidades representantes da sociedade civil e lideranças da comunidade sobre a qualidade dos serviços de telefonia oferecidos pelas empresas, na Câmara de Vereadores de Santa Maria, às 9 horas.

As comissões de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado José Sperotto (PTB), e de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Daniel Bordignon (PT), promovem audiência pública conjunta para debater a implementação da Ferrovia Norte-Sul no estado e sua interligação ao Mercosul e ao projetado Corredor Bioceânico, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, às 9h30.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), promove audiência pública para tratar das barragens do Taquarembó e Jaguari, na Câmara de Vereadores de São Gabriel, às 10 horas.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), e a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas, coordenada pelo deputado Aldacir Oliboni (PT), promovem audiência pública sobre políticas de prevenção, localização, acolhimento e enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no estado, às 13h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar.

Lançamento

Realiza-se às 14h30, no Memorial do Legislativo, o lançamento do relatório da CPMI da Violência Doméstica e Familiar – Capítulo RS, com o apoio do gabinete da deputada Ana Affonso (PT).

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.