Seis juízes do TJPE vencem primeira fase do VI Prêmio Innovare

Os projetos de seis juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inscritos na VI edição do Prêmio Innovare foram selecionados para a segunda etapa do concurso. O prêmio anual e de âmbito nacional foi criado para divulgar e beneficiar práticas que contribuam com a modernização da justiça brasileira. Estão a dois passos da premiação os juízes Jefferson Félix de Melo, Marcos Bacelar, Humberto Vasconcelos, Paulo Brandão, Gilvan Macedo, Orleide Roselia Nascimento Silva e Dilza Lundgren.

Nesta próxima fase, de 17 de agosto à primeira semana de setembro, as ações serão avaliadas mais de perto. Em Pernambuco, as visitas ficam a cargo do consultor Rafael Cavalcanti, que vai elaborar os relatórios e repassá-los à coordenadoria. De acordo com Cavalcanti, cada ação será avaliada de uma forma particular, sem deixar de lado os cinco tópicos básicos: Exportabilidade, Alcance Social, Eficiência, Qualidade, Criatividade, Satisfação do Usuário e Desburocratização. "Observamos diversos aspectos, mas o principal será esse conjunto, que dirá se o projeto poderá ser implantado em outros lugares ou não", observa o consultor.

Depois da inspeção e da revisão dos relatórios, os magistrados enfrentarão a terceira etapa: avaliação de uma comissão julgadora composta por grandes nomes do judiciário, como os ministros Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, Supremo Tribunal Federal, e Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça.

Além de troféus e diplomas, os ganhadores de cada categoria receberão o valor de R$ 50 mil. A entrega da premiação acontece sempre no final do ano e é feita pelo Presidente da República ou pelo Ministro da Justiça. O Prêmio Innovare é direcionado a membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia.

Na edição de 2007 do evento, o coordenador dos Juizados Especiais do TJPE, juiz João José Targino, ganhou menção honrosa pelo trabalho desenvolvido no Projeto Orquestra Cidadã. Já a juíza da 3ª Vara da Infância e da Adolescência, Dilza Lundgren, ficou entre os dez finalistas na primeira edição do concurso.

PARCEIROS - O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare e conta com o apoio de diversas organizações. São elas: a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Ministério da Justiça, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), a Associação Nacional dos Juízes Federais (AJUFE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e as Organizações Globo.

Veja lista dos projetos concorrentes

· Simplificação de Processo Penal (juíza Orleide Roselia Nascimento Silva - 1ª Vara de Carpina).

O projeto trabalha com a redução do tempo de audiência de instrução e julgamento, chegando a duplicar a capacidade de realização de audiências.

· Prática Assistência Total ao Preso (juiz Jefferson Félix de Melo - 1ª Vara Criminal de Caruaru).

O projeto visa a assistência judiciária e psicológica ao preso carente. Ele atua na realização de audiências de instrução e julgamento dentro das próprias penitenciárias.

· Justiça e Cidadania nos Bairros (juiz Marcos Bacelar - Vara da Infância e Juventude de Petrolina).

O projeto reúne várias entidades ligadas à infância e à juventude para dar palestras nas escolas sobre os direitos e deveres dos jovens.

· Pacto pela Infância e Juventude - Escola Legal, Estádio Legal (juízes Humberto Vasconcelos e Paulo Brandão - Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição Judiciária).

O projeto mescla segurança e cidadania, promovendo diversas atividades neste sentido, como a prática de palestras em escolas para conscientizar os menores de como devem se comportar nos estádios de futebol.

· Dosimetria e Fixação da Pena na Sentença Criminal: uma solução para crimes no sistema penitenciário brasileiro (juiz Gilvan Macedo - 7ª Vara Criminal da Capital).

O projeto trabalha com um nova forma de caucular a pena prisional.

· Qualificar para Servir (juíza Dilza Lundgren - 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital).

O projeto promove parceria entre o poder judiciário e Policiais Militares para melhorar a abordagem destes em relação a crianças e adolescentes.