Semana da Conciliação começa na próxima segunda-feira

Semana da Conciliação começa na próxima segunda-feira

Mutirão em Curitiba busca realizar acordos em quase 3 mil processos judiciais Começa na próxima segunda-feira e vai até o dia 11 de dezembro, em todo o Brasil, a Semana Nacional da Conciliação. Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento busca incentivar os acordos nos processos em andamento e promover a cultura da conciliação. No Paraná, as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho se uniram para realizar, em Curitiba, mutirão durante a Semana, sob tendas instaladas na Praça Nossa Senhora da Salete, em frente ao Palácio Iguaçu. No local, serão realizadas cerca de 3 mil audiências visando o acordo. A solenidade de abertura da Semana Nacional da Conciliação, em Curitiba, ocorrerá às 9h, no plenário do Tribunal do Júri, no Centro Cívico, e contará com a participação de autoridades e representantes do CNJ.

O evento será marcado ainda por um ato importante para despertar a cultura da conciliação e que fará história no Judiciário: será firmado um protocolo de intenções entre as três esferas da Justiça, suas Escolas de Magistrados e as Escolas de Direito de Curitiba e Região Metropolitana, para a inclusão de matérias relativas a Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos (Arbitragem, Negociação, Mediação e Conciliação) nos cursos de graduação em Direito e o desenvolvimento de atividades práticas relacionadas.

MUTIRAO

As tendas instaladas no Centro Cívico de Curitiba vão receber o Projeto "Justiça nos Bairros", comandado pela desembargadora Joeci Machado Camargo com participação e apoio do Sesc, que assumiu também a condução e solução dos cerca de 180 processos de interdição que tramitam nas Varas Cíveis de Curitiba com Justiça Gratuita. Os Juizados Especiais Cíveis, com conciliações e atendimentos gerais, também vão funcionar nas tendas. Pela Justiça Comum, haverá audiências de conciliação em processos indicados por vários bancos parceiros, como HSBC, Itaú e Bradesco. Conciliadores voluntários vão atuar sob a supervisão de conciliadores do segundo grau (desembargadores aposentados) e dos magistrados que integram a coordenação do Movimento pela Conciliação no Paraná. A Cohab também vai ocupar uma das tendas para buscar conciliações pré-processuais em casos envolvendo seus financiamentos. A Justiça Estadual realizará aproximadamente 900 audiências durante os cinco dias de mutirão.

A Justiça do Trabalho do Paraná agendou para o mutirão cerca de 1000 audiências, a serem realizadas pelo Juízo Auxiliar de Conciliação de 2o Grau, Varas do Trabalho de Pinhais, Colombo, 1ª e 2ª de São José dos Pinhais e 15ª de Curitiba. Como no ano anterior, acadêmicos de Direito de faculdades da Capital participarão das audiências, auxiliando na conciliação. Além do mutirão, outras 400 audiências acontecerão, também com a colaboração de acadêmicos, nas sedes da 8ª VT de Curitiba, 3ª de São José dos Pinhais e 1ª de Araucária. Em todo o Paraná, nas Varas do Trabalho que aderiram ao movimento, serão realizadas pautas especiais durante a Semana.

Pela Justiça Federal, em Curitiba, estão agendadas em média 200 audiências por dia, em 10 mesas de conciliação, nos cinco dias. Serão aproximadamente 1000 audiências das varas especializadas (execuções fiscais, habitação, ambiental, previdenciária, juizado especial federal cível) e cíveis.

A Justiça Federal do Paraná entrou em contato com os órgãos que irão participar da Semana Nacional da Conciliação em Curitiba, como os Conselhos Profissionais (Crea - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura; CRF - Conselho Regional de Farmácia; CRESS Conselho Regional de Serviço Social; CRM - Conselho Regional de Medicina; CRMV- Conselho Regional de Medicina Veterinária; COREN - Conselho Regional de Enfermagem; CRQ -Conselho Regional de Química; CRA - Conselho Regional Administração), Fazenda Nacional, Caixa Econômica Federal e a Procuradoria Federal, que atuará em processos do INSS, IBAMA e InMetro.

No interior do Estado, a Justiça Federal terá 440 audiências nas cidades de Campo Mourão, Londrina, Maringá, Apucarana, Jacarezinho, Ponta Grossa e Umuarama, para tratar principalmente de questões previdenciárias e do sistema financeiro de habitação.

Uniram-se ao projeto e apóiam a realização do mutirão: Governo do Paraná, por meio da Secretaria Especial de Relações com a Comunidade, Sistema Fecomercio - Sesc - Senac, Prefeitura Municipal de Curitiba, Unimed, INSS, Copel, Celepar, Sanepar e Instituto Curitiba de Informática.

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