Semana da Justiça pela Paz em Casa contará com instalação de três Juizados da Violência Doméstica

Foi confirmada nesta semana a instalação de três Juizados da Violência Doméstica nas Comarcas de São Leopoldo, Rio Grande e Pelotas no mês de março. A medida faz parte das ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 9 a 13/3.

No dia 10/3, às 9h30min, ocorrerá a instalação no Foro de São Leopoldo. No dia 11/3, as cerimônias ocorrerão às 14h, no Foro de Rio Grande e às 16h, no Foro de Pelotas.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, estará presente nas solenidades.

Adesão

Comarcas de todo o Estado também estão aderindo à Semana da Justiça pela Paz em Casa, com a concentração de audiências de processos envolvendo violência doméstica.

Em Itaqui, segundo a Juíza Cristiana Acosta Machado, da 2ª Vara Judicial, foi agendada uma série de audiências de processos envolvendo o tema para o dia 12/3. Atualmente, a Comarca possui cerca de 420 processos relacionados à Lei Maria da Penha.

A magistrada informou ainda que contará com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como com uma psicóloga especialista no tema para atuar em casos específicos.

Semana da Justiça pela Paz em Casa

O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul integrará em conjunto com Tribunais do Brasil uma mobilização pela resolução de casos de violência doméstica, denominada Semana da Justiça pela Paz em Casa. O objetivo da medida proposta pelo STF é de que as varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente aqueles que envolvam homicídio, entre os dias 9 e 13/3.