Semana de Conciliação no TJDFT busca consenso em mais de 700 processos

O Corregedor da Justiça do DF e Territórios, Desembargador Sérgio Bittencourt, abriu hoje (27/6) a 2ª Semana de Conciliação de 2011 no Tribunal, afirmando que o TJDFT, na esteira da orientação técnica do Conselho Nacional de Justiça, tem procurado cada vez mais desenvolver métodos alternativos para a solução de conflitos. Segundo ele, "o interesse da Justiça é alcançar meios alternativos e efetivos de soluções de conflitos, pois o método tradicional de esperar uma sentença está ficando cada vez mais difícil". A solenidade de abertura da Semana, que acontece no 10º andar do Bloco A do Fórum de Brasília, contou com as presenças do Vice-Presidente do TJDFT, Des. Dácio Vieira, do Diretor Presidente do BRB, Edmilson da Silva, do Coordenador da Defensoria Pública em Brasília, Hilton Paulo da Silva, e de magistrados e servidores do Tribunal.

A exemplo da 1ª Semana de Conciliação de 2011 no TJDFT, em maio deste ano, a 2ª edição do evento também tem como objetivo promover e estimular a resolução pacífica de conflitos, por meio do consenso entre as partes envolvidas. Focando a realização de audiências em ações específicas, desta vez é o Banco de Brasília que figura como parte em todos os 760 processos nos quais se pretende alcançar a conciliação.

No decorrer de toda a semana de 27/6 a 1º/7, juízes, conciliadores, defensores, servidores e voluntários estarão participando ativamente de audiências que visam pôr fim a processos de execução, embargos à execução e ações revisionais envolvendo o Banco de Brasília. Esta é a primeira vez que o BRB participa dos mutirões promovidos pelo Tribunal com este fim, o que pode contribuir para a redução dos feitos em tramitação nas Varas da Fazenda Pública.

Ao abrir o evento, o Corregedor Sérgio Bittencourt proferiu palavras de incentivo aos servidores e conciliadores que irão atuar na Semana de Conciliação, e fez um agradecimento especial aos organizadores do evento, em nome da Juíza Marilza Gebrim e do Secretário Geral do Tribunal, Guilherme Juliano. Também agradeceu antecipadamente a boa vontade dos advogados do BRB e o trabalho da comissão de conciliação da Corregedoria.

O TJDFT realiza mutirões de conciliação com sucesso desde 2003. Desde então, a Corregedoria da Justiça do DF tem buscado aperfeiçoar a execução e a definição de procedimentos para realização dos mutirões.

Somente na 1ª Semana de Conciliação neste ano, foram realizadas 910 audiências, tendo se obtido 71% de acordos. Com isso, além de desafogar as Varas Cíveis e da Fazenda Pública, a iniciativa contribui para o cumprimento das Metas do Judiciário que buscam dar celeridade e efetividade à Justiça.

As partes envolvidas em processos com o BRB que não tiveram seus processos incluídos nesta 2ª Semana de Conciliação devem alertar seus advogados para que busquem incluir seu processo na Semana Nacional de Conciliação, que será realizada em novembro deste ano.