Seminário da OAB-BA debate Sistema Constitucional Tributário

Em homenagem aos 30 anos do Sistema Constitucional Tributário, a Comissão de Direito Tributário da OAB-BA e a ESA promovem, entre os dias 11 e 12 de setembro no auditório do Salvador Trade Center, o Seminário de Direito Tributário. O evento reúne especialistas para debater temas de grande relevância para a matéria.

O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA, Oscar Mendonça, destacou que diante da supressão de direitos que o país vive atualmente é fundamental que debates como estes aconteçam. "A nossa Constituição completa 30 anos e a OAB não poderia deixar de comemorar da melhor forma possível, que é trazendo temas que são bastante atuais e controversos e têm grande impacto na vida do cidadão", afirmou.

Segundo o palestrante Gustavo Moris, o seminário congrega pautas relevantes para a comunidade jurídica tributária fundamentais para o aprofundamento do senso crítico. "A Comissão e a ESA estão de parabéns, pois o evento permitiu que a classe trocasse ideias e aumentasse seu conhecimento", comentou.

"Tivemos a possibilidade de discutir um cenário ainda novo, com isso poder crescer e melhorar cada vez mais para as práticas do Direito Tributário", complementou o também palestrante Anderson Pereira.

De acordo com o membro da comissão Bruno Nou, o evento ganhou bastante pelo fato de juntar especialistas com diferentes visões sobre o mesmo tema. "Dentro da Comissão de Direito Tributário temos pessoas que são representantes de estatais, mas também representantes dos contribuintes e esse tipo de debate leva a uma boa evolução e aprimoramento do Direito", concluiu.

Na quarta-feira (12), participarão das mesas de debate: Daniela Borges, Daniel Castilho, Helder santos, Leonardo Campos, Daniel Ribeiro e Ricardo Xavier. Serão debatidos os princípios constitucionais tributários; e a tributação e orçamento público.