Seminário debate estratégia territorial

Nesta quinta-feira, 11/8, teve lugar no auditório José Bonifácio o Seminário Estadual de Estratégia Territorial: "Governança, participação social e políticas públicas na atual conjuntura", uma iniciativa conjunta da Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar, Agricultura Familiar e Reforma Agrária, da Rede de Colegiados Territoriais e da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq). Um dos temas tratyados foi o Programa Territórios da Cidadania, lançado pelo governo federal em 2008, que visava promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Para implementá-la seriam decisivas a participação social e a integração de ações entre União, estados e municípios. A deputada Márcia Lia (PT), coordenadora da Frente Parlamentar, alertou para o desmonte das políticas públicas e sociais elaboradas durante os últimos 13 anos. Segundo a parlamentar, "com o golpe em cursos no páis, o cenário que se desenha no horizonte é de terra arrasada". E no Estado, avalia ela, a situação não é melhor, graças ao governo Alckmin e sua política de fechamento de institutos de pesquisa e de venda ou concessão de bens públicos à iniciativa privada, por exemplo. "Imaginem o rolo compressor que passa sobre nós! São 77 deputados da situação e apenas 17 da oposição", arremata a deputada. José Zico Prado (PT) sublinhou a "falta de compromisso do governo do Estado com a questão agrária e fundiária". Faltando vontade política de desenvolver a vocação de cada território, "São Paulo hoje não produz senão cana e laranja". Sem política agrícola nem industrial, o resultado, assegura o deputado, não podia ser outro: "os municípios estão todos falidos". O deputado federal Nilto Tatto (PT/SP) descreveu a política de criminalização dos movimentos sociais por parte da bancada ruralista no Congresso Nacional, consumada na CPI do "Incra e da Funai", e a cegueira capitalista do agronegócio, "que ameaça a segurança alimentar no Brasil". Conforme o deputado federal, "um golpe parlamentar, jurídico e midiático em curso no País agrava o quadro já em si grave: violência no campo, com carta branca a grupos paramilitares, e política social e fundiária retrógrada, que"afetará certamente os 243 territórios da cidadania, além de quilombolas e indígenas", com provável liberação de mais agrotóxicos e alteração na lei dos cultivares, obrigando os agricultores a pagarem royalties por sementes. A par da deputada Márcia Lia, do deputado José Zico Prado e do deputado federal Nilto Tatto, a mesa contou com a participação de Francisco Marote, representando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do coordenador da Rede de Colegiados Territoriais, Josenilton do Amaral, conhecido por Mossoró, e de Nilce Pontes, coordenadora da Conaq.