Seminário debate “Ética e Transparência” nas eleições, na gestão pública e no cumprimento da Lei

Deputado Ernani Polo conduziu encontro realizado nesta quarta feira (21) na Assembleia Legislativa

A Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realizou nesta quarta feira (21), no plenarinho, o seminário “Ética e Transparência”. O objetivo da iniciativa foi discutir a ética nas eleições, na gestão pública e no cumprimento da lei, como também refletir sobre esta prática diária como um elemento necessário a todos os cidadãos. “ Tomamos por base que este é um ano especial aos parlamentares, pois vão ser avaliados ainda com mais rigor pelos eleitores e esta avaliação passa por sua conduta individual no dia a dia, o que reflete em muito seu comportamento ético. Reunimos agentes públicos de renomadas instituições, que no cotidiano lidam com a coisa pública e que trouxeram elementos para reflexão sobre a postura ética adequada aos políticos, mas também aos cidadãos”, avalia o deputado Ernani Polo.

Estiveram presentes como palestrantes do seminário representantes do do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Eleitoral, FAMURS, UVERGS e OAB-RS.

Rodrigo Zílio, promotor do Ministério Público do Estado, abordou a ineficácia de mecanismos de fiscalização e controle e ressaltou ser a corrupção um mal que contamina a realidade do país. Já Rinez Trindade, juiz do Tribunal de Justiça do RS, pontuou a necessidade de “eticidade” nas relações públicas e com os detentores de poder. Segundo Rinez, há um desestímulo a participação na vida pública. Também presente ao seminário, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargadora Elaine Macedo, reforçou a preocupação em ter-se condutas éticas e repudiar as práticas ilícitas, fazendo um chamamento aos tribunais se manifestarem e emitirem juízos sobre irregularidades. Manifestou também que todas as doações para campanhas têm de ser identificadas e com recibo e que a ética é uma questão cultural e de comportamento.

Ainda entre os palestrantes, Marcelo Bertoluci, presidente da OABRS, defendeu no seminário a necessidade de transparência total como defesa da cidadania e aperfeiçoamento das instituições. Pelo Tribunal de Contas do Estado, falou o diretor geral, Valtuir Pereira Nunes, que tratou do sistema político vigente, que só pode ser modificado com ações da sociedade, dos agentes públicos e que, para isso, a transparência até mesmo entre os órgãos de controle é fundamental. Mário Nascimento, superintendente técnico da FAMURS, falou em nome da Federação dos Municípios e destacou o uso dos portais das prefeituras como mecanismo de transparência.

O Presidente da Assembleia, Gilmar Sossela, prestigiou também o seminário Ética e Transparência, destacando as ações que disponibilizam informações nos portais da Assembleia. Também usou da palavra, representando a UVERGS, o desembargador Genaro Borges

Para o presidente da Comissão de Ética, esta foi uma grande oportunidade para aprofundar as discussões sobre o papel dos legisladores, seus deveres e responsabilidades perante a sociedade: “Devemos potencializar ações e praticar a ética e a transparência em nosso cotidiano, só desta forma iremos aperfeiçoar nossas condutas, princípios e valores. Também podemos discutir a proposição para que se proporcione, no currículo escolar, o ensino sobre ética e transparência, como forma de fomentar esta prática desde pequeno às novas gerações”, conclui Ernani Polo.

Participaram ainda do seminário os deputados Frederico Antunes (PP), Aldacir Oliboni (PT), Cassiá Carpes (SDD), Jefferson Fernandes (PT), Adolfo Brito (PP), Silvana Covatti (PP), Miki Breier (PSB), Doutor Basegio (PDT) e Zilá Breitenbach (PSDB).