Seminário debate gestão compartilhada de parques e unidades de conservação no DF

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) sediou, nesta quinta e sexta-feira, 10 e 11 de dezembro, o I Seminário de Sustentabilidade de Unidades de Conservação Distritais (I SeSuc), uma parceria com o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e a Secretaria do Meio Ambiente. A iniciativa teve como objetivo debater a gestão compartilhada de unidades de conservação (UCs) e parques.

O secretário de Meio Ambiente, André Lima, ressaltou que incumbe ao poder público e à comunidade defender o patrimônio ambiental. “Este seminário vai buscar formas de gerir, compartilhadamente, as unidades de conservação e parques sem que o poder público perca a responsabilidade sobre eles. Teremos aqui instrumentos para ousar nessa área”, ressaltou o secretário.

Durante o evento, foram expostas visões institucionais sobre cogestão, seus aspectos legais, cases de sucesso, aplicabilidade no DF, além do papel das UCs na sociedade. As exposições foram divididas em quatro módulos: importância das UCs; cases de sucesso de gestão compartilhada; aspectos jurídicos; e o papel das organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip).

O evento foi finalizado com uma mesa redonda, onde foi exposta a preocupação com o Projeto de Lei 737/2015 que representa um retrocesso para o já combalido funcionamento dos parques. Para a promotora de Justiça Cristina Rasia Montenegro, o projeto entra em conflito com o Sistema Distrital de Unidades de Conservação: "Toda a população quer parques vivos, alegres, exuberantes. O objetivo deste seminário, ante o sucateamento das unidades de conservação, foi discutir novas possibilidades de gestão compartilhada para todo o Distrito Federal. É triste ver a Câmara Legislativa preocupada somente com o Lago Paranoá," concluiu.

Com informações do Ibram.

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