Seminário debate o custeio das entidades sindicais

O I Seminário O Custeio das Entidades Sindicais que se realizou na última sexta-feira (21) reuniu aproximadamente 200 participantes que lotaram o auditório da sede do Ministério Público do Trabalho (MPT/RS). Sindicalistas, procuradores, desembargadores, deputados federais e estaduais debateram a obrigatoriedade da contribuição assistencial aos sindicatos.

Na abertura do evento, a Procuradora-Chefe Silvana Ribeiro Martins saudou aos presentes e falou da importância de promover um seminário desse porte no Ministério Público do Trabalho. É com sentimento de alegria que o Ministério Público do Trabalho participa desse evento inovador. O resultado do trabalho desenvolvido aqui será em prol da sociedade trabalhadora, afirmou a Procuradora.

A mesa do seminário foi coordenada pelo Procurador do Trabalho Rogério Uzun Fleischmann que integra o Núcleo de Direito Sindical do MPT e contou com a presença do senador Paulo Paim. Participaram também da composição da mesa o Procurador do Trabalho Gilson Layder de Azevedo, o Presidente da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos, Vice-presidente Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Carlos Alberto Robinson, Superintendente Regional do Trabalho Eron de Oliveira, Coordenador da Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego Luiz Felipe Brandão de Mello, Presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical Celso Woyciechowski e Cláudio Janta e o Vice-presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil Vicente Selistre.

O senador Paulo Paim apresentou o Projeto de Lei 248/06 de sua autoria que propõe a obrigatoriedade da Contribuição Assistencial destinada ao financiamento da negociação coletiva e de outras atividades sindicais e descontada compulsoriamente de todos os trabalhadores e servidores membros da categoria profissional, sindicalizados ou não. Na ocasião, o senador cumprimentou o Ministério Público do Trabalho por estimular a discussão e comprometeu-se em encaminhar o resultado do seminário para o Congresso Nacional objetivando o aprimoramento do Projeto de Lei que já tramita no senado. A Lei tem de se adaptar à justiça e por isso estamos aqui, para mudar essa situação e melhorar a Lei do Trabalho, avaliou.

De acordo com o Procurador do Trabalho Rogério Uzun Fleischmann o seminário é um grande passo para a discussão de ideias e pela busca por um consenso na cobrança da contribuição assistencial. Hoje temos uma contribuição obrigatória e o empregado não pode se opor. A sugestão é que seja criada uma taxa negocial aprovada em assembléia por todos os trabalhadores de forma democrática e transparente, observou. O Procurador ainda destacou que para esse processo ser legítimo deverá ter a máxima publicidade e participação dos trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados.

Com o término da apresentação das ideias dos representantes das instituições que integravam a mesa, foi aberto espaço destinado ao debate. Mais de 10 representantes de entidades sindicais expuseram suas opiniões à plateia, levantaram dúvidas e propuseram emendas ao projeto de lei apresentado por Paim. Devido a complexidade do assunto haverá novo encontro para organizar as propostas que poderão auxiliar no melhoramento do projeto de lei do senador Paulo Paim.