Seminário discute alterações no Código Florestal Brasileiro

Seminário, promovido pela liderança do PCdoB, discute hoje as alterações, em discussão na Câmara, no Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771/65). Uma comissão especial, criada em setembro do ano passado, analisa seis propostas sobre o tema projetos de lei 1876/99, 4524/04 , 4395/08, 5020/09 , 5226/09 e 5367/09 .

O projeto original (1876/99), do ex-deputado Sérgio Carvalho, propõe um novo Código Florestal em substituição ao atual. Embora essa proposta seja antiga e tenha sido rejeitada em duas comissões, a comissão especial foi criada porque a ela está apensado o PL 5367/09, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que institui o Código Ambiental Brasileiro e revoga o Código Florestal. Defendido por produtores rurais, esse projeto enfrenta forte resistência de ambientalistas.

Discutirão o tema representantes de partidos políticos, de instituições governamentais e da sociedade civil e o presidente e o relator da comissão especial sobre o tema, deputados Moacir Micheletto (PMDB-PR) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), entre outros.

A abertura do debates, que ocorrerão durante todo o dia, está marcada para as 9 horas. O seminário será realizado no auditório Freitas Nobre.

Confira a programação do evento.

Íntegra da proposta: PL-1876/1999

PL-4524/2004

PL-4395/2008

PL-5020/2009

PL-5226/2009

PL-5367/2009