Seminário discute modernização tributária no Pará

Foi realizado no dia 23/06 no Hangar, Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, o Seminário de lançamento do Programa Integrapará, do governo do Estado, para implantação de uma nova ferramenta tecnológica voltada à modernização das administrações tributárias: o sistema integrado de simplificação do registro e atualização de cadastro de empresas, desenvolvido em parceira entre a Secretaria de Fazenda (Sefa) e a Junta Comercial do Pará (Jucepa) para integrar os cadastros das administrações tributárias num único banco de dados.

Na abertura do evento, que teve a presença das secretarias de finanças dos municípios paraenses, técnicos do governo estadual e federal, o secretário da Fazenda, Vando Vidal afirmou que o sistema de unificação de cadastros faz parte do projeto de desenvolvimento do Pará, e que além de criar novas oportunidades para os municípios ampliarem a arrecadação, também vai contribuir para a redução do Custo Brasil.

O Integrapará vai ampliar o controle sobre as informações cadastrais referentes a arrecadação do Impostos Sobre Serviços (ISS), além de permitir ao contribuinte a abertura de empresa e o acesso à inscrição estadual e municipal por meio do Portal da Sefa na Internet, sem necessidade de deslocamento até a Jucepa. Ou seja, diminui custos e burocracia para o contribuinte.

A governadora Ana Júlia Carepa participou do encontro, assinando o decreto de criação do Integrapará e os termos de adesão de 24 prefeituras que participarão da primeira etapa do projeto: Ananindeua, Altamira, Abaetetuba, Barcarena, Bragança, Canaã dos Carajás, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Itaituba, Juruti, Marabá, Marituba, Moju, Paragominas, Parauapebas, Redenção, São Félix do Xingu, Santa Isabel do Pará, Santarém, Tailândia, Tucuruí e Xinguara. Ela fará, ainda, a entrega de 20 veículos para a fiscalização da Sefa.

O sistema informatizado do Integrapará será desenvolvido pela Sefa com os recursos do programa de modernização da administração tributária, o Progefaz, que tem financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A integração de cadastros iniciou com a implantação do Cadastro Unificado Nacional, que reuniu o cadastro de contribuintes da União e dos estados. A integração facilitou o acesso aos serviços e aumentou o controle da administração tributária. Diversos estados brasileiros estão integrando cadastro estadual, como parte das ações de modernização da administração fazendária.

Palestras - Participaram da mesa de abertura do evento o secretário da Fazenda, Vando Vidal, o presidente da Jucepa, Arthur Tourinho, a superintendente do Sebrae, Cleide Vasconcelos e o superintendente adjunto da 2ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Ocenir Sanches.

Pela manhã foi realizada palestra sobre o Cadastro Sincronizado Nacional tendo como expositor o auditor federal Raimundo Cézio Flores, da Receita Federal do Brasil. O tema Programa Nacional de Educação Fiscal foi abordado pelo auditor estadual de Minas Gerais, Wagner Pinto Domingos. No final da manhã houve um Painel relatando experiências exitosas de quatro prefeituras paraenses: Belém, Bragança, Marabá e Santarém.

À tarde os temas foram ICMS Ecológico, com a professora Lise Vieira da Costa Tupiassu, o Apoio do BNDES ao programa de Modernização dos Municípios, apresentado pelo técnico do Banco, Reinaldo Bedim Junior. O Seminário terminou com a exposição sobre o sistema do Integrapará, com a técnica da Sefa Rosemary Fernandes Nascimento.