Seminário em Brasília discute a modernização do Programa de Microcrédito Orientado

Os resultados da pesquisa sobre as boas práticas da política e da atividade de microcrédito e sua integração com a geração de trabalho e renda, realizada pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Ministério do Trabalho (MTb), serão apresentados no VI Seminário Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, que será realizado nesta quinta (26), em Brasília.

O evento, que terá início às 9 horas, será promovido pela Secretaria de Políticas Pública de Emprego (SPPE), com o objetivo de discutir os avanços do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), que busca estimular a geração de trabalho e renda entre microempreendedores populares.

“O programa é um instrumento de inclusão social e combate à pobreza, desenvolvido por meio de uma rede de instituições especializadas na concessão de crédito assistido, com a orientação técnica necessária ao desenvolvimento sustentável desses empreendimentos”, afirma o secretário da SPPE, Leonardo Arantes.

A SPPE celebrou termo de cooperação técnica com a UnB para aprimorar os processos de monitoramento e avaliação do programa, que existe há mais de dez anos. A parceria é resultado de esforço técnico-científico para redesenhar a política nacional de microcrédito produtivo no Brasil.

Em 2016, mais de R$ 11 bilhões foram liberados a 3,6 milhões de microempreendedores do país, operacionalizado por meio dos bancos públicos e privados, agências de fomento, cooperativas de crédito, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e Empresas de Pequeno Porte (SCMEPP).

Modernização na pauta – Outro assunto que será discutido no seminário será a Medida Provisória (MP), publicada no dia 27 de setembro com o objetivo de modernizar e simplificar os processos para liberação dos recursos pelo PNMPO. A MP 802/2017 revoga dos artigos 1º ao 6º da lei que criou o PNMPO em 2005, adequando o programa às necessidades dos empreendedores populares. Com as alterações, será possível o uso de novas tecnologias no processo de orientação dos beneficiários de microcrédito, reduzindo os custos operacionais na concessão de financiamentos. Além disso, a MP amplia o diálogo setorial e permite a utilização de outras fontes de financiamento no programa.

A MP também amplia as competências do Ministério do Trabalho para melhorar a avaliação do PNMPO e o monitoramento das entidades operadoras; cria o Fórum Nacional de Microcrédito, voltado para o diálogo entre as entidades operadoras do programa, com o objetivo de aperfeiçoar continuamente a política de microcrédito; e atualiza para até R$ 200 mil os limites de renda ou receita bruta anual para enquadramento das pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividade produtiva.

SERVIÇO
VI Seminário sobre Microcrédito Produtivo Orientado
Data: 26 de outubro (quinta)
Horário: 9h
Local: Auditório da FINATEC, situado no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Av. L3 Norte, Ed. FINATEC – Asa Norte, Brasília

Veja a programação do seminário:

8h - Credenciamento (café de boas-vindas)

9h - Abertura
Secretário de Políticas Públicas de Emprego/Presidente do Conselho Deliberativo do FAT - Reitor da Universidade de Brasília

9h30 - Boas Práticas em Microcrédito Produtivo Orientado
Apresentação dos resultados da pesquisa com a descrição e análise de boas práticas de integração entre políticas de microcrédito e ações do sistema público de emprego, trabalho e renda e de metodologias de microcrédito voltadas ao público de baixa renda.
Palestrantes - Equipe do DATAUnB

11h20 - Debate - Perguntas dos participantes

12h - Intervalo

13h30 - Modelos de Garantia de crédito para Microfinanças
Palestrante/Moderador - Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira, representante do Ministério do Trabalho no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
Debatedores
João Silvério Júnior – Sebrae Nacional
Stélio Gama Lyra – Instituto Nordeste Cidadania
Rodrigo Zerbone – Ministério do Desenvolvimento Social
Antônio Natal de Barba – Presidente da GarantiSerra

15h - Gerenciamento do Desempenho Social na Atividade de Microcrédito
Produtivo Orientado
Palestrante – Alexandra Annes da Silva
Debate – Perguntas dos participantes

16h30 - Coffee Break

16h50 - Novo Marco Regulatório do PNMPO (Medida Provisória nº 802 de 2017)
Palestrante – Representante do Ministério do Trabalho
Debate – Perguntas dos participantes

17h30 - Encerramento

Ministério do Trabalho
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