Seminário Latino-Americano, Laicidade do Estado e Políticas Públicas (Educação e Direitos Sexuais e Reprodutivos)

Proposta e Realização:

Grupo de Pesquisa Discriminação, Preconceito, Estigma: minorias étnicas e religiosas e educação, da FEUSP

Movimento do Ministério Público Democrático MPD

Memorial da América Latina

Patrocínio:

FAPESP - Programa de Pesquisa em Políticas Públicas

Memorial da América Latina

Universidade de São Paulo - Pró-Reitoria de Cultura e Extensão

Universidade de São Paulo - Pró-Reitoria de Pesquisa

Universidade de São Paulo - Faculdade de Educação

Universidade Estadual de Campinas Pró-Reitoria de Extensão e Ação Cultural

Ministério da Saúde

Programa de Pós-Graduação em Educação da FEUSP

Apoio:

FAFE Fundação de Apoio à Faculdade de Educação

PROSARE/CCR/CEBRAP/The John D. and Catherine T. MacArthur Foundation

CEPPPE FEUSP

Coordenadora Geral : Profa. Dra. Roseli Fischmann

Coordenadores Adjuntos:

Prof. Dr. Romualdo Portela de Oliveira, Presidente do Programa de Pós-Graduação

Dr. Roberto Livianu, Promotor de Justiça e Presidente do MPD

Coordenador CBEAL/Memorial da América Latina : Prof. Dr. Adolpho José Melfi

Coordenador Ministério da Saúde : Dr. Adson Roberto França

Comissão Científica

Adolpho José Melfi

Adson Roberto França

Alberto do Amaral Junior

Alexander Martins Matias

Inês do Amaral Büschel

Julio Carranza Valdés

Lena Peres

Roberto Livianu

Romualdo Portela de Oliveira

Roseli Fischmann (Presidente)

Sueli Carneiro

Susana Henriques da Costa

Thomaz Gollop

Comissão Executiva

FEUSP: Raquel Antunes de Oliveira Silva, Solange Cleide Francisco, Eloísa Maria Félix, Thiago Molina, Débora Pena, Leila Gasperazzo Ignatius Grassi, Camila Magalhães Carvalho, Eun Mi Yang, Luana Robles Vieira, Gabriela Abuhab Valente, Dayse Kohmoto Amaral, Jonas Alves da Silva Junior, Lily, Renato, Ricardo e Neide, Roberta

MPD: Alexandra De Maio

Memorial da América Latina: Eduardo Farsetti , Rosemeire Fiorini, Leonor Amarante, Laís Camile Camargo Barbosa.

MS: Tatiane Lionço, Flávia Silva De Melo

A - Atividade 1 (dia todo, 3 períodos) Seminário aberto ao público

Seminário Latino-Americano Laicidade do Estado e Políticas Públicas (Educação e Direitos Sexuais e Reprodutivos)

B - Atividade 2 Oficina (de sensibilização, dirigida exclusivamente a membros do MP):

Laicidade do Estado e Direitos de Cidadania: o papel do MP na promoção e proteção dos direitos de cidadania, com ênfase nos direitos educacionais, sexuais e reprodutivos

Projetos de Pesquisa da USP responsáveis pela iniciativa:

1. Ensino religioso em escolas públicas: análise de documentos jurídicos nacionais e internacionais Desenvolvido na FEUSP, em parceria com a FAFE, com colegas da Faculdade de Educação, da Faculdade de Direito da USP, da UFRJ e de Geledés Instituto da Mulher Negra. Patrocinado pelo PROSARE/CCR/CEBRAP, com apoio financeiro da Fundação MacArthur (Chicago); apoios das Pró-Reitorias de Pesquisa e de Graduação da USP (Projeto 1 e Bolsa Ensinar com Pesquisa), do Programa Institucional de Bolsas IC FEUSP/FAFE.

2. O papel educativo da laicidade do Estado para a esfera pública: alcance da ação do MP em defesa da cidadania e da democracia. Desenvolvido como parceria do Grupo de Pesquisa mencionado acima, sediado na FEUSP, em parceria com o Movimento do Ministério Público Democrático MPD. Aprovado no âmbito do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da FAPESP , para a Fase I, iniciado em 1º de abril de 2008. Conta com pesquisadores da Faculdade de Educação da USP, da Faculdade de Direito da USP, Hospital Pérola Byington, Geledés Instituto da Mulher Negra e MPD.

Agradecimentos

Os organizadores deste Seminário agradecem ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pela autorização de afastamento dos 12 promotores pesquisadores-auxiliares e dos 4 promotores pesquisadores do projeto apoiado pelo Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da FAPESP.

Programa Preliminar 7 e 8 de julho

Dia 7 - Seminário aberto ao público

8:00 Abertura

Mesa 1 - 8:15-10:15 - Laicidade do Estado e sua relação com o Direito, a Ciência e a Transformação Social

Coord.: Alberto do Amaral Jr (Professor Associado Faculdade de Direito da USP)

Palestrantes:

Mohamed Habib (Pró-Reitor de Extensão e Ação Cultural da ÚNICAMP)

Julio Carranza (UNESCO - Conselheiro Regional de Ciências Humanas e Sociais da Unesco)

Calixto Salomão (Professor da Faculdade de Direito da USP, Coordenador da área Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da USP)

Glória Márcia Percinotto (UERJ, Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ e conselheira do CNDM - Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres)

Comentarista: Susana Henriques da Costa (Doutora em Direito pela USP, Promotora de Justiça, MP-SP, MPD)

Mesa 2 - 10:30-12:30 - Laicidade do Estado e suas relações com o racismo e a discriminação

Coord.: Sueli Carneiro (Com. Cient. FEUSP e Geledés)

Palestrantes:

Romero Rodriguez (Assessor do Presidente do Uruguai para temas raciais, Mundo Afro)

Edson Cardoso (Jornal Irohin, Brasília)

Daniel Munduruku (do grupo de pesquisa; Inbrapi Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual Indígena)

Ricardo Ehrlich, prefeito, Intendência Municipal de Montevidéu, representado pela Licenciada Teresita Goyeni Cidade-Líder da Coalizão de Cidades contra o Racismo

Comentarista: Alexander Martins Matias (Promotor de Justiça, MP-SP, MPD)

Mesa 3 - 14:00-16:00 - Laicidade do Estado: percursos da Educação

Coord: Prof. Dr. Rafael dos Santos (UERJ e pesquisador colaborador do Grupo de Pesquisa DPE)

Palestrantes:

Romualdo Portela de Oliveira (Professor Associado da FEUSP, Presidente do Programa de Pós-Graduação em Educação da USP, Com.Cientifica)

Fernando Seffner (UFRGS)

Marcos Terena (Memorial dos Povos Indígenas GDF, Coordenador dos Direitos Indígenas junto à ONU)

Comentarista: Marcelo Pedroso Goulart (Promotor de Justiça, MP-SP, MPD)

Mesa 4 - 16:15-18:15 - Laicidade do Estado e relações com instituições religiosas: hegemonias, minorias e liberdade de crença

Coord.: Roseli Fischmann (Faculdade de Educação da USP)

Palestrantes:

Anna Cândida da Cunha Ferraz (Faculdade de Direito da USP)

Jorge Szeinfeld (Universidad Nacional de La Plata, Faculdade de Direto)

Roberto Romano (Professor Titular da Unicamp, Filosofia Política)

Comentarista: Roberto Livianu (Doutor em Direito pela USP, Promotor de Justiça, MP-SP, MPD)

Mesa 5 - 19:00 - 22:00 - Laicidade do Estado, direitos sexuais e reprodutivos

Coord.: Thomaz Rafael Gollop (Doutor e Livre Docente pela USP, médico Hospital Pérola Byington SUS, coordenador do Grupo de Estudos sobre Aborto)

Palestrantes:

Fátima Oliveira (MG e CCR)

Roberto Arriada Lorea (Juiz de Direito, RS)

Hermes Palma Quiroz Advogado, Organização Margarita de Mulheres Negras, Peru).

Adson Roberto França (Ministério da Saúde- Diretor - Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - Secretaria de Atenção à Saúde)

Comentarista: Inês do Amaral Büschel (Promotora de Justiça, MP-SP, aposentada, MPD)

Dia 8 - 9:00 18:00 Atividades do Projeto de Pesquisa (Oficinas, reuniões) , restritas aos participantes do projeto e convidados

9:00 13:00 Oficinas

14:00 17:00 Outras atividades

Atividade paralela, restrita a convidados já presentes para

Encontro Preparatório para a Segunda Conferência Regional da América Latina e Caribe da Coalizão de Cidades contra o Racismo, a Discriminação e a Xenofobia.

Convidam para este evento: UNESCO, Conselheiro Regional para Ciências Sociais e Humanas, Dr. Julio Carranza; Intendência Municipal de Montevidéu, Sr. Ricardo Ehrlich; Observatório da Coalizão de Cidades Latino-Americanas e Caribenhas contra o Racismo, a Discriminação e a Xenofobia, Grupo de Pesquisa Discriminação, Preconceito, Estigma da USP.

Em paralelo, no dia 7, das 14-16h, com complementação dia 8, no mesmo horário.