Licenciamento Ambiental

Seminário Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica (FGV Rio - 22/08)

há 10 anos

A FGV Projetos planeja, concebe e realiza seminários, congressos e fóruns no Brasil e no exterior, em todas suas áreas de conhecimento e com metodologias inovadoras. Frente ao crescimento econômico e à expansão da infraestrutura brasileira, o SEMINÁRIO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SEGURANÇA JURÍDICA: VISÃO CONTEMPORÂNEA DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO reunirá integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, acadêmicos e gestores públicos, a fim de estimular o debate sobre os desafios enfrentados na área. Especialistas da FGV fornecerão subsídios para as discussões ao apresentar os principais resultados da pesquisa “Desafios e oportunidades do licenciamento ambiental de obras e atividades de significativo impacto”.

PROGRAMA:

08h30 – 9h00: Credenciamento e Welcome Coffee

09h00 – 09h30: Abertura: Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de JustiçaJosé Eduardo Gussem, Subprocurador-Geral de Justiça do MPRJElton Leme, Desembargador do TJRJJosé Mauro de Lima O’ de Almeida, Consultor Jurídico do Ministério do Meio AmbienteIsaura Fraga, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) José Reinaldo de Lima Lopes, Coordenador do CPJA / FGV Direito SPCesar Cunha Campos, Diretor da FGV Projetos

09h30 – 10h00: Painel 1: Apresentação da Pesquisa “Desafios e Oportunidades do Licenciamento Ambiental de Obras e Atividades de Significativo Impacto”Nelson Novaes Pedroso Jr., FGV Direito SP / CPJAFlavia Scabin, FGV Direito SP / CPJAIsadora Ruiz, FGV Projetos

10h00 – 12h00: Painel 2: Posicionamento da Magistratura e do Ministério PúblicoMagistratura:Herman Benjamin, Ministro do STJElton Leme, Desembargador do TJRJReynaldo Soares da Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional FederalMinistério Público:Pedro Elias Erthal Sanglard, Corregedor-Geral do MPRJJosé Alexandre Maximino Mota, Promotor de Justiça e membro do Gaema (Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente)

12h00 – 13h00: Painel 3: Debate com EspecialistasIsaura Frega, Presidente do IneaAspásia Camargo, Deputada Estadual do Rio de JaneiroRicardo Cintra Torres de Carvalho, Desembargador da Câmara Reservada ao Meio Ambiente, TJSPEduardo Mattedi Furquim Werneck, Gerente de Projeto no Departamento de Coordenação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama/ Ministério do Meio Ambiente)

13h00: Brunch

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