Seminario: Reforma Tributária. Perspectivas

Dia 17/05/2011, às 9hs - Local: Sede do Conselho Federal - Brasilia, DF

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados promove um importante Seminário sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA, que é matéria que vem sendo postergada pelo Poder Executivo, ainda que anunciado pela atual Presidenta, Dilma Rousseff, como uma das metas de sua gestão.

Inumeros e brilhantes juristas brasileiros, membros da classe política e funcionários da administração pública estarão debatendo variados aspectos da urgente Reforma Tributária, dentre eles o Prof. Adilson Pires, ex-presidente da Comissão de Direito Tributário do IAB, cuja participação foi sugerida pelo Presidente Fragoso, ao aceitar o convite para dar o apoio de nossa Casa ao importante evento.

Confira a programação.

Programação - 17 de maio de 2011.

MANHÃ - 09:00

Mesa de Abertura - Tema:

"Reforma Tributária: perspectivas".

Presidência da Mesa:

Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior

Componentes da mesa:

Diretoria da OAB e o Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário e professor do curso de pós-graduação do IBMEC Luiz Cláudio Allemand.

Palestrante:

Armando Monteiro Neto - Senador da República e Ex-Presidente da CNI.

10:00

Painel n. 01

"Competitividade e Tributação"

Presidente:

Igor Mauler Santiago, Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB, professor de direito tributário da Faculdade Milton Campos.

Secretário:

Erich Endrillo - Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, professor de direito tributário UNICEUB.

Palestrantes:

Jurista:

Sacha Calmon Navarro Coelho - Professor Titular da UFRJ e Presidente da ABDF.

Poder Executivo:

Fernando Pimentel - Ministro de Estado do Comércio, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e professor de Economia da UFMG.

Poder Legislativo:

Deputado Federal Claudio Puty (PT-PA) - Presidente da Comissão de Finanças e Tributação.

11:00

Coffee Break

11:30 - Painel n. 02:

"Estatuto de Direitos e Garantias Fundamentais do Contribuinte: Um projeto para o Brasil"

Presidente:

Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP, professor de direito tributário da Universidade Mackenzie.

Secretário:

José Augusto Potiguar, Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB e professor de direito tributário da UFPA.

Palestrantes:

Jurista:

Carlos Mário da Silva Velloso (ex Presidente e Ministro do Supremo Tribunal Federal).

Poder Executivo:

Arnaldo Godoy - Consultor Geral da União, professor do IESB.

Poder Legislativo:

Kátia Abreu - Senadora da República (PSD/TO) e Presidente da Confederação Nacional da Agricultura.

TARDE

14:00

Painel n.03

"Federalismo Fiscal e ICMS"

Presidente:

Jean Cleuter - Conselheiro Federal da OAB, Secretário da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Membro do CARF, professor da UNIP.

Secretário:

Liziane Angelotti Meira, Chefe da Divisão de Tributos sobre o Comércio Exterior. Coordenadora Substituta da Coordenação de Tributos sobre a Produção e sobre o Comércio Exterior. Coordenadora da Equipe de Revisão e Atualização do Regulamento Aduaneiro. Professora do IDP.

Palestrantes:

Jurista:

Adilson Rodrigues Pires - Professor adjunto de Direito Financeiro e do Curso de Mestrado e Doutorado em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da Seccional da OAB/RJ e Presidente da Comissão Permanente de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB..

Poder Executivo:

Andrea Calabi - Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo.

Poder Legislativo:

Eduardo Braga - Senador da República pelo AM.

15:00

Painel n.04

"Reforma Tributária e os Municípios"

Presidente:

Daniela Gusmão, Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-RJ.

Secretário:

Adriano Guinzelli, Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário.

Palestrantes:

Jurista:

Roque Carrazza - Professor Titular da PUC/SP e ex-membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.

Poder Executivo:

Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

Poder Legislativo:

Júlio Campos - Deputado Federal (DEM/MT) - Presidente da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil.

16:00

Coffee Break

16:30

Painel n.05

"Administração Tributária"

Presidente:

Gustavo Ventura, Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PE, professor de direito tributário da Universidade Católica de Pernambuco.

Secretário:

Celso de Barros, Coordenador do IDP.

Palestrantes:

Jurista:

Heleno Taveira Torres - Professor Associado de Direito Tributário da USP.

Poder Executivo:

Dr. Carlos Alberto Barreto - Secretário da Receita Federal e ex-presidente do CARF.

Político:

Helenilson da Cunha Pontes - Vice-Governador do Estado do Pará.

17:30

Mesa de Encerramento.

Presidente da Mesa:

Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior - Presidente do Conselho Federal da OAB.

Apresentação "Movimento Brasil Eficiente":

Prof. Paulo Rabello de Castro

Exposição do Vice-Presidente da República sobre "Reforma Tributária":

Michel Temer

Componentes da mesa:

Diretoria e Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB.

Relator do Evento:

Jonathan Barros Vita, Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Conselheiro Substituto do CMT-SP, professor de direito tributário do curso de pós-graduação da PUC-SP.