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Senado proíbe venda de acessórios para fumo a adolescentes
Publicado por Consultor Jurídico
há 4 anos
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12/2) projeto de lei da Câmara (PLC 104/2018) que proíbe a venda de acessórios ligados ao fumo, como narguilés, cachimbos, piteiras e papeis para enrolar cigarro para crianças e adolescentes. O projeto foi alterado e volta para a Câmara.
Do ex-deputado federal Antonio Bulhões, o projeto foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) com mudanças propostas pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator na Comissão de Direitos Humanos (C...
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