Senado recebe indicação de Augusto Aras a procurador-geral da República
O Senado recebeu nesta quarta-feira (11) a mensagem presidencial com a indicação do nome de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. A indicação (MSF 53/2019) segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votada após a sabatina do candidato. O relator da indicação será o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ainda não há data para a análise.
Antônio Augusto Brandão de Aras é atualmente um dos 23 subprocuradores-gerais da República, que representam o Ministério Público Federal (MPF) perante os tribunais superiores. Natural de Salvador (BA), ingressou no MPF em 1987. É especialista em direito eleitoral e econômico, já atuou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e integrou a comissão de juristas que trabalhou na reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034). Foi corregedor-auxiliar do Ministério Público e é professor universitário.
A indicação precisa passar pela CCJ e depois ser aprovada em Plenário, em votação secreta, com voto favorável de pelo menos 41 senadores. Se for aceito pelo Senado, Aras assumirá um mandato de dois anos à frente do Ministério Público, para o qual poderá ser reconduzido uma vez. Ele substituirá a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, cujo mandato vai até o dia 17 deste mês.
A indicação de Aras a procurador-geral marca a primeira vez, desde 2001, em que o presidente da República escolhe um nome de fora da lista tríplice formada em eleições internas do órgão. Aras não estava entre os candidatos da lista.
CadeO Plenário também recebeu indicações para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O atual procurador-chefe do órgão, Walter de Agra Júnior, foi nomeado para recondução (MSF 59/2019). Promotor estadual, ele já foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também é reconduzido o superintendente-geral do órgão, Alexandre Cordeiro Macedo (MSF 55/2019). Ele é auditor de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU) e já foi conselheiro do Cade.
Outros quatro nomes são indicados a posições de conselheiros do Cade: Lenisa Rodrigues Prado (MSF 54/2019), Sérgio Costa Ravagnani (MSF 56/2019), Luiz Augusto Azevedo Hoffmann (MSF 57/2019) e Luiz Henrique Bertolino Braido (MSF 58/2019).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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