Sérgio Tapety é o novo procurador-geral da União

O advogado da União Sérgio Eduardo de Freitas Tapety é o novo procurador-geral da União. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24), em decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer.

Sérgio Tapety é membro da AGU desde 2000, foi assessor de Assuntos Jurídicos de 2001 a 2002 e consultor-geral substituto em 2009. Ele ocupou ainda o cargo de consultor jurídico do Ministério da Saúde.

O novo PGU terá pela frente a missão de fortalecer a representação judicial da União nos tribunais de primeira e segunda instância, além de aperfeiçoar o contencioso perante o Superior Tribunal Militar, o Tribunal Superior do Trabalho, o Tribunal Superior Eleitoral e o Superior Tribunal de Justiça.

Será dele também a missão de reforçar a atuação da AGU na representação da República Federativa do Brasil em disputas jurídicas que tramitam tribunais internacionais e estrangeiros, com a exceção daquelas que envolvam matérias de âmbito tributário e fiscal.

O novo procurador-geral assume no lugar de Izabel Vichon Nogueira de Andrade, que recebe o enaltecimento pelos relevantes serviços prestados nestes um ano e sete meses em que esteve na chefia da PGU.

O Diário Oficial trouxe ainda a nomeação do advogado da União José Roberto Machado Farias para o cargo de subprocurador-geral da União. Entre outros, ele ocupou os cargos de procurador-chefe da União no Estado de Alagoas, procurador regional da União na 5a e na 1a Região e foi ainda coordenador-geral de Gestão Processual da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.