Sérgio Turra destaca atuação do Instituto Cultural Floresta no reaparelhamento da segurança pública

No Grande Expediente desta terça-feira (11), o deputado Sérgio Turra (PP) destacou a atuação do Instituto Cultural Floresta na retomada do combate ao crime. Através da iniciativa de empresários surgiu a colaboração com a sociedade civil e a doação de recursos para equipar o aparato policial, resultando na construção do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública no Estado, em parceria com o Executivo e a Assembleia, iniciativa pioneira no país.

O deputado Sérgio Turra abordou da tribuna o cenário da violência no país, que registra 64 mil homicídios anuais, “superando países em guerra”. Entre 2001 e 2015, foram mais de 780 mil homicídios, número que na Síria, em conflito desde 2011, vitimou 330 mil pessoas, e no Iraque, desde 2003, foram 260 mil mortes. O Brasil é o país que mais mata neste século, dizem especialistas, situação que não é diferente no Rio Grande do Sul, uma vez que o avanço da criminalidade assumiu o topo da preocupação de todos, superando as carências de saúde, educação ou desemprego.

Aqui, os 26,9 homicídios por cem mil habitantes superam duas vezes o que preconiza a Organização das Nações Unidas quando considera a violência epidêmica, que é a taxa de homicídios superior a dez por cem mil habitantes. E Porto Alegre registra índices ainda piores, 55,6 homicídios por cem mil habitantes, “uma das cidades mais violentas do mundo”, afirmou, “a guerra não declarada com mais de 670 vidas em Porto Alegre e mais de 1.900 mil no Estado”.

Vítimas e fragilidades O ambiente de descontrole da violência repercute nos costumes, apontou o parlamentar, provocando traumas na sociedade vítima de assaltos, sequestros, humilhações e violências físicas e psicológicas. “Como chegamos a isso, é uma questão que desafia historiadores, cientistas sociais, governos e especialistas em segurança”, ponderando que além das crises econômicas, desemprego e precariedade do sistema público de educação, “é inegável que o Estado perdeu a capacidade de enfrentar o crime e isso fortaleceu a bandidagem”. Os reflexos surgiram na fragilidade do aparato policial, mal equipado, com armamento defasado, viaturas em péssimo estado de manutenção e efetivo insuficiente para atender às demandas mais urgentes da população no campo e nas cidades, resultando no registro de crimes nas escolas, supermercado e até mesmo no Aeroporto Salgado Filho.

Destacou a presença do secretário de Segurança Pública, Cézar Schirmer, com poderes para enfrentar a criminalidade, apoio da Força Nacional de Segurança e novos policiais militares incorporados ao efetivo da Brigada Militar, alcançando alguns pontos contra o crime. Mas as limitações esbarram na escassez de recursos para adquirir veículos, armas e equipamentos em volume compatível com as exigências do policiamento ostensivo. Nesse contexto surge o Instituto Cultural Floresta, instituição privada sem fins lucrativos, conduzida por jovens empresários, para “mobilizar a sociedade civil e se aproximar de forma saudável do Poder Público e contribuir para que o Rio Grande do Sul seja um lugar mais seguro, com mais educação e mais oportunidades para se viver e prosperar.”

Pioneirismo e parceria Apontou os projetos apoiados pelo Instituto para a melhoria da segurança pública no Estado, valorizando os profissionais da área e suas famílias, estimulando relacionamento de respeito e confiança entre os policiais e a comunidade. E reafirmou o princípio da entidade que oferece a contribuição da sociedade “para o enfrentamento da violência e construir uma nova relação com as instituições públicas da área, por meio de iniciativas de curto, médio e longo prazos.” Isso em forma de apoio e financiamento de projetos próprios e de terceiros alinhados com o propósito e os valores da instituição. “É um exemplo bem-sucedido de parceria público-privada, em que as empresas contribuem com projetos e recursos para as ações de segurança do Estado”, elogiou.

Ele apresentou os resultados obtidos até agora: mais de 50 veículos para as forças policiais, ao custo de R$ 8 milhões; 1.550 pistolas e fuzis, no valor de R$ 4 milhões; equipamentos diversos, como coletes à prova de balas e rastreadores, estimados em R$ 1,3 milhão; e mais de R$ 500 mil para outras demandas da segurança. Ontem, o Instituto Cultural Floresta entregou 1,2 mil pistolas Glock à Brigada Militar, e novas doações estão previstas para o próximo ano. O registro é de R$ 14 milhões coletados em empresas privadas e investidos na compra de veículos, armas e equipamentos de última geração, sem isenção fiscal. Disse que a iniciativa privada, desobrigada de submeter suas aquisições a licitações e procedimentos burocráticos exigidos de empresas públicas e de governos, “compra mais por menos e compra melhor”.

Conforme o deputado, a experiência inicial resultou na proposição e aprovação de lei que permite às empresas destinar parte do ICMS que arrecadam para a compra de armas, veículos e equipamentos para as forças de segurança. “É a primeira lei deste tipo no Brasil, e servirá de modelo para outros Estados,” garantiu. O Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública no Estado faculta às empresas destinarem até 5% do saldo devedor do ICMS para aparelhar o combate ao crime. Para aderir à proposta, os empresários devem desembolsar ao Fundo Comunitário Pró-Segurança um acréscimo de 10%, calculado sobre os 5% do valor compensado, recursos que serão destinados a programas de inclusão social e prevenção ao uso de drogas, entre outros. O programa resultará em R$ 300 milhões anuais, permitindo a compra de duas mil viaturas policiais, armas e equipamentos.

Turra elogiou a iniciativa da sociedade civil que assumiu a responsabilidade pela solução dos problemas, propôs a lei e o governo do Estado, assim como a Assembleia, fizeram a sua parte, resultando no aparelhamento das polícias. O resultado concreto foi visto na recente ação de repressão policial à quadrilha que assaltou dois bancos em Ibiraiaras, assim como na crescente sensação de segurança da população com a presença das viaturas nas ruas. “O medo mudou de lado”, disse ele, repetindo afirmação do secretário Cézar Schirmer. Defendeu a união de todos contra o inimigo comum, justificando a homenagem e a entrega da Medalha da 55ª Legislatura à direção do Instituto.

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