SERGIPE SERÁ REPRESENTADO NO CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES

O Estado de Sergipe será representado no XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal , que será realizado no período 07 a 11 de outubro de 2007, na localidade de Arraial D´ajuda, município de Porto Seguro, Estado da Bahia.

O evento é promovido pela Associação de Procuradores do Estado da Bahia (APEB) e pela Associação Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal (ANAPE), e terácomo tema central “ A Descoberta de Novos Caminhos. Justiça Para Um Novo Mundo”.

Além de exposições, defesas e discussões de monografias, o Congresso promoverá palestras e painéis de debates em torno do tema central, dos quais participarão juristas de renome nacional e autoridades convidadas, com destacado conhecimento dos temas postos em debate. Durante o Congresso de Procuradores, haverá reuniões temáticas, onde serão discutidos temas da mais alta relevância para a advocacia pública, ocasião em que haverá o relato das atividades de cada Estado e troca de experiências, a exposição das dificuldades, possibilitando um crescimento e aperfeiçoamento das atividades institucionais.

DELEGAÇÃO DE SERGIPE

Sergipe será representado por 16 Procuradores do Estado, inclusive, como tesistas e relatores de monografias. Os Procuradores Eugênia Maria Nascimento Freire, Léo Peres Kraft e Kleidson Nascimento dos Santos, apresentarão teses sobre temas de interesse da categoria. Os Procuradores André Luiz Vinhas da Cruz, Tiago Bockie de Almeida e Eugênia Maria Nascimento Freire estarão colaborando com o evento com relatores de monografias.

PROGRAMAÇÃO

O XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal, será aberto oficialmente às 19:30 do dia 07 de outubro, com a palestra inaugural do PROF. DR. J.J. CALMON DE PASSOS, que apresentará a palestra “ A Descoberta de Novos Caminhos. Justiça para um novo Mundo” . Logo depois, Fernando Guerreiro, apresenta o tema “ Bahia: Muito mais que uma definição ”.

Na segunda-feira, 08, durante toda tarde serão apresentadas teses de vários Procuradores dos Estados brasileiros. Às 19:30, será apresentada a palestra sobre “ A Advocacia Pública: perspectivas de sua dimensão institucional e seu papel na gestã o pública”, pelo PROF. DR. GUSTAVO BINENBOJM.

Paralelamente às palestras serão desenvolvidos painéis com temas específicos. O Painel I terá como tema “ A Terceirização e a Responsabilidade do Estado ”, tendo como painelistas os professores doutores ROLAND HASSON e

EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS. O painel II - “ Combate à Improbidade Administrativa - Atuação Institucional Coordenada”, será apresentado pelos professores doutores RODRIGO MASCARENHAS e MARIA SILVIA ZANELLA DI PIETRA.

Na terça-feira, 9, no período da tarde, o evento prossegue com apresentação de teses. À noite, a partir das 19:30 o professor PAULO MODESTO, profere palestra sobre o tema “ As fundações estatais de direito privado e o debate sobre a nova estrutura orgânica da Administração pública” . Enquanto isso, mais dois painéis serão apresentados. O Painel I sobre “ N ovas formas contra tuais com a Administração Pública” terá como painelistas ANA LÚCIA BERBERT DE CASTRO FONTES e

MARCOS JURUENA. Já oPainel II será debatida “ Reforma do Código de Processo Civ il- aspectos polêmicos envolvendo a Fazenda Pública", e terá como painelistas os professores CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA e JOSÉ SARAIVA.

A apresentação de teses prossegue na quarta-feira, 10 no período da tarde. À noite, a partir das 19:30 o professor doutor JOSÉ LUIS BOLZAN DE MORAIS, profere palestra sobre “Políticas Públicas: a difícil tarefa de realizar a Constituição”.

Paralelamente, serão apresentados mais dois painéis. O primeiro, “ Meios alternativos de cobrança do crédito Tributário - Eficiência X Legalidade”, terá como painelistas os professores RAIMUNDO ANDRADE e HELENO TORRES . O segundo painel, sobre o tema “Condições e Possibilidades do Controle Externo das Políticas Públicas”, contará com a presença dos professores WALBER CARNEIRO e WALBER AGRA .

O XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal, será encerrado no dia 11 de setembro, com a realização de plenária e assembléia geral da Associação Nacional dos Procuradores de Estado.

Para a Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (APESE), Eugênia Freire (foto), o Congresso Nacional de Procuradores de Estado, que acontece todos os anos, é um fórum essencial para os Procuradores de Estado, onde há a discussão dos temas relativos à advocacia pública. Segundo ela, é uma data consagrada no calendário dos Procuradores de todo o Brasil, consistindo em um ambiente propício ao surgimento de novas idéias, troca de experiências, além da oportunidade de se ouvir grandes nomes da cultura jurídica.

”Nós, que formamos a diretoria da APESE- Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, incentivamos a participação dos associados, tendo conseguido junto à Procuradoria Geral do Estado o patrocínio total dos Tesistas, colegas Procuradores que irão defender monografias, e a inscrição dos participantes”. Disse. “Fico feliz em ver o Estado de Sergipe levar uma delegação de 15 Procuradores do Estado, principalmente ao considerarmos que estamos em um Estado pequeno, com um quadro de 50 procuradores na ativa”. Finalizou.