Servidores das Zonas Eleitorais participam de capacitação em matéria processual

Teve encerramento, nesta terça-feira (17), o curso "Atualização em Processo Eleitoral: Ações Cíveis com foco nas Eleições Municipais 2016", promovido pela SCAP. O evento foi realizado nos dias 16 e 17, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral.

A oferta do curso responde a uma demanda dos servidores por formação em matéria processual. Foram disponibilizadas vagas para todas as Zonas Eleitorais e 67 delas participaram do curso, juntamente com servidores da AJCRE e SJ.

A abertura do curso contou com a presença do Des. Virgílio Fernandes de Macêdo Junior e da Diretora-Geral, Ana Esmera Pimentel da Fonseca. Em seguida foi oferecida a palestra “Lei nº 13.105/2015 – Um novo paradigma ao Processo Civil Brasileiro”, proferida pelo Juiz Ricardo Tinôco de Góes, da 1ª Zona Eleitoral, de Natal.

Ainda no primeiro dia, os servidores Jean de Paiva Nunes (SAD) e Arlley Andrade de Sousa (1ª ZE) facilitaram formação sobre as diversas Ações Cíveis presentes no cotidiano da Justiça Eleitoral: AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral, AIME – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, Representações Especiais por infringência à Lei 9.504/97 e Recurso contra a Expedição de Diploma.

No segundo dia, Jean ministrou um espaço formativo sobre a Minireforma Eleitoral e ambos os servidores realizaram workshop sobre Práticas Cartoriais, para debate dos temas abordados durante todo o curso.

Jean de Paiva Nunes e Arlley Andrade de Sousa têm formação em Direito, experiência como Chefes de Cartórios Eleitorais e são estudiosos da matéria eleitoral. Eles foram responsáveis pela produção de todo o material de apoio do curso.