Servidores do TCE atualizam-se sobre sistemática utilizada pelo TCU

Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) tiveram a oportunidade de conhecer os princípios que norteiam a sistemática utilizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para tomada de contas especiais e das notificações aos jurisdicionados durante um encontro que teve como palestrante principal o Secretário Geral do TCU, auditor Nicola Khoury. Denominado “Bate Papo com o TCU”, o evento aconteceu na última quarta-feira (16.11), na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) e teve o objetivo de trazer um pouco da experiência do TCU nas duas áreas sensíveis ao trabalho desenvolvido pelos servidores do TCE/BA.

Participaram do encontro a também auditora do TCU Andréa Galvão, os substitutos de conselheiros do TCE/BA Paulo Rocha e Lilian Damasceno, os procuradores do MPC/TCE Maurício Caleffi e Camila Luz, o superintendente técnico, José Raimundo Aguiar, além do diretor da ECPL, Luciano Chaves, e representantes de todas as Coordenadorias de Controle Externo, dos gabinetes de conselheiros, da Assessoria Técnico-Jurídica (ATEJ) e da Gerência de Convênios (Cecon). Após a explanação de duas horas, houve um profícuo debate sobre as temáticas apresentadas, no qual foram aprofundadas as informações transmitidas pelo auditor do TCU.

Para Luciano Chaves, o evento se tornou mais proveitoso porque o secretário-geral Nicola Khoury entendeu com muita precisão a necessidade do TCE/BA, que motivou o convite para o “bate-papo”, e deu um enfoque especial às abordagens mais fundamentais. E destacou: “O TCU, além de grande parceiro do TCE/BA, apresenta-se, cada vez mais, como órgão paradigma para o controle externo nacional. Então, é sempre bom ouvir as experiências relatadas por eles. Com essa troca de informações, podemos nos antecipar e evitar futuros problemas ou inconvenientes, já sofridos e narrados pelo TCU”.

O diretor da ECPL ainda observou que as Tomadas de Contas Especiais e os mecanismos de notificação dos gestores são institutos que precisam ser melhor aproveitados e utilizados pela Corte de Contas da Bahia, finalizando: “A ideia principal foi lançar a semente para que possamos refletir e buscar evoluir nessas searas, seja por meio de revisão normativa, seja por adoção de novas sistemáticas".