Servidores do TCE/TO fazem cursos sobre Licitações e Contratos

O curso avançado sobre Licitações e Contratos, ministrado pelo assessor do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Felipe Almeida Bezerra Simões, teve início na manhã desta quinta-feira, 28, no Instituto de Contas 5 de Outubro.

A proposta do último curso do semestre, oferecido pelo Instituto de Contas, que segue até sexta-feira, é promover estudo sistematizado para os servidores do Tribunal de Contas do Estado a respeito da jurisprudência do TCU. O objetivo é mostrar, basicamente, como o Tribunal de Conta da União interpreta e orienta a aplicação das várias disposições normativas relacionadas ao tema Licitações e Contratos, esclarece Simões. Ainda de acordo com o analista, como as atividades do TCU e dos Tribunais de Contas dos Estados são afins, o fato dos auditores do TCE terem acesso a essas informações pode agregar valor ao exercício de seus trabalhos.

Durante as aulas serão apresentados e discutidos casos concretos para melhor visualização e entendimento dos participantes acerca do assunto. O palestrante completa:Não basta simplesmente apresentar a legislação, os dispositivos normativos e qual a interpretação dada àquele dispositivo. A apresentação de casos concretos e práticos é necessária, pois cada caso tem a sua particularidade.

As capacitações do Instituto de Contas têm objetivo de oferecer constante aperfeiçoamento no quadro de servidores, para que resulte em um trabalho cada vez melhor para o cliente final, que é a sociedade.

Tarde

No período da tarde, o assessor destacou os objetivos e fases da licitação, bem como a seleção da proposta mais vantajosa (a proposta que estiver de acordo com as especificações do edital e ofertar o menor preço) e as suas modalidades (convite e pregão). Sobre a modalidade de pregão, ele exibiu casos reais de pregão em obras e serviços de engenharia de acordo com a jurisprudência do TCU.

Avaliação

O coordenador do departamento de Licitações, Contratos e Convênios do TCE, João Carlos Ribeiro, aponta a relevância da capacitação: O curso está sendo muito proveitoso no tocante à atualização dos procedimentos que temos que adotar na coordenação e no TCE. Ele é de grande valia, pois traz muitas informações e exemplos práticos com relação às normas praticadas no TCU.