SERVIDORES PARTICIPAM DE OFICINA SOBRE EMENTA COM TÉCNICAS DO TCM-SP

Cerca de 50 servidores de setores do Tribunal de Contas, que atuam diretamente na tramitação de processos na área de controle externo, iniciaram, nessa terça-feira (19), uma oficina sobre elaboração e sistematização de ementas, ministrada por duas técnicas da Coordenadoria de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP).

Idealizado pela comissão responsável pela implantação do Sistema de Jurisprudências no âmbito do TCE, o treinamento é realizado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas.

Os conhecimentos são repassados pela coordenadora de Jurisprudência do TCM-SP, Saarah Miranda Silva, e a assessora Sandra Maria Nogueira. Na primeira aula, elas fizeram uma exposição do sistema utilizado na Corte de Contas paulistana, abrindo espaço para intervenções dos servidores e aproveitando para esclarecer dúvidas.

Na ocasião, as instrutoras falaram sobre a importância da ementa, que permite o entendimento do processo, sem que haja a necessidade de leitura do inteiro teor da peça. Elas explicaram ainda os procedimentos de elaboração da ementa, cujo padrão tem como base modelos oficiais.

As técnicas abordaram ainda a metodologia utilizada pelo TCM de São Paulo em seu sistema de jurisprudência. Nesse sentido, foi apresentado o programa Júris Pesquisa, um serviço de pesquisa eletrônica por palavras-chave na base de dados que é, permanentemente, alimentada pelos servidores da Coordenadoria de Jurisprudência.

Participam da oficina, servidores dos gabinetes dos conselheiros e auditores, das secretarias-gerais e dos departamentos, além do IEP/Escola de Contas, Ministério Público de Contas e Secretarias Regionais de Vilhena e Cacoal. Com um total de 16 horas/aula, a capacitação se estende até a próxima sexta-feira, sempre de 8h as 12h, na sala de treinamentos do IEP.