Servidores recebem treinamento para auxiliar magistrados na elaboração de sentenças líquidas

De segunda a quarta-feira (6 a 8/5), 11 servidores da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul participaram de treinamento no uso do JurisCalc, sistema de cálculos trabalhistas desenvolvido pela 8ª Região (Pará e Amapá) e utilizado pelo TRT gaúcho na elaboração dos cálculos de liquidação de sentença operação que permite a definição dos valores a serem pagos ao vencedor de uma reclamatória trabalhista. O objetivo é capacitar os participantes a auxiliarem magistrados na prolação da sentença líquida aquela na qual já consta a soma devida.

A atividade foi ministrada pela servidora Sandra Mara Bom Nunes, assistente-chefe da Seção de Cálculos Trabalhistas (setor que dá suporte a magistrados na estipulação das quantias a serem recebidas), e que também é integrante do projeto estratégico Sentença Líquida. Esse projeto integra o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e tem a meta de estimular a publicação de decisões judiciais já incluindo o saldo a ser quitado.

A prolação deste tipo de sentença elimina a fase processual da liquidação, acabando por reduzir o tempo total de tramitação. Além disso, diminui o número de incidentes processuais e o trabalho dos juízes e das secretarias de unidades é racionalizado. O patrocinador do projeto é o juiz Ben-Hur Silveira Claus, titular da Vara do Trabalho de Carazinho, e a gerente do projeto é a servidora Vanessa Canever, da Assessoria de Gestão Estratégica.

Conforme o servidor Cristiano Fraga, assistente do juiz Alcides Otto Flinkerbusch e um dos participantes do treinamento, "o conhecimento do sistema JurisCalc é de fundamental importância para que possamos auxiliar os magistrados na produção de sentenças líquidas. Segundo ele, o curso serviu para o aprendizado com acertos e erros e para a discussão com outros colegas sobre as situações comuns aos processos, sempre com o objetivo de conciliar o texto da minuta de sentença com a apuração do valor da condenação.

No dia 24 de maio, a Escola Judicial promoverá a atividade Sentença Líquida: Sistemas de Cálculo, direcionado a magistrados. A atividade terá 7 horas/aula das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30. Interessados podem inscrever-se por cursosej@trt4.jus.br.