SERVIDORES REIVINDICAM NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS.

Entidades de classe, representantes dos servidores, estiveram reunidas com representantes da presidência do Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (4/4), para tratar de alterações no Plano de Cargos e Carreiras (PCC). O presidente do Tribunal, Ivan Sartori, garantiu que atenderia algumas reivindicações dos servidores, entre elas, a de que tentaria mudar a lei nº 1.111/10 até o fim do seu mandato.

A primeira proposta do Tribunal prevê duas alterações ao texto. Uma delas seria a redução do prazo para alcançar a progressão, que hoje é de dois anos, para um ano. Principalmente, porque as avaliações de desempenhos são anuais.

Outra proposta cria um Adicional de Qualificação, para os servidores que busquem aperfeiçoamento e treinamento, comprovados por meio de títulos, diplomas ou certificados de cursos de graduação e pós-graduação em áreas de interesse do Tribunal.

De acordo com os assessores da presidência do TJSP, a revisão na tabela da escala de vencimentos do PCC ainda não ficou pronta. Uma nova reunião deverá ser marcada após a conclusão, quando os servidores deverão levar propostas para melhorar a Lei nº 1.111/10.

A juíza assessora da Presidência, Drª. Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, alertou que a proposta precisa ser financeiramente viável, do contrário será difícil aprovar na Assembleia Legislativa. Para a presidente da AOJESP, Yvone Barreiros Moreira, é preciso avançar o máximo que for possível no projeto. Não adianta vir como outro engodo, como é o plano de cargos e carreiras vigente, completou.

Na oportunidade, Yvone pediu que fosse incluído no Plano, ganhos reais nos vencimentos e na Carreira do servidor, sendo a expressão correta: Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários. Além disso, a presidente da AOJESP reiterou a devolução do Regime Especial de Trabalho Judicial (RETJ - Lei nº 516/87) aos Oficiais de Justiça. Yvone sugeriu, ainda, ao juiz assessor da presidência Dr. Marcos Vinicius Rios Gonçalves, que desse uma olhadinha no plano de cargos dos servidores federais, simples, objetivo e sempre aplicado aos trabalhadores da Justiça Federal. Por fim, Yvone questionou a tabela vigente no Plano de Carreiras do Tribunal, com o qual os servidores perderiam nos cálculos do Tribunal.

O coordenador do Sintrajus, Hugo Coviello, pediu que o Tribunal estipulasse um vencimento mínimo para seus servidores, superior a três salários mínimos, e que os funcionários em desvio de função recebessem um adicional por compensação.

Participaram do encontro, além da presidente da AOJESP, representantes da Assojubs, Assetj-Fespesp, Aasptj, Sintrajus, Apatj, Afocus, e os juízes assessores da Presidência, Drª. Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges e o Dr. Marcus Vinicius Rios Gonçalves, mais a srª Lílian Salvador Paula (Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos), e o assessor da presidência Tarcísio dos Santos.

O resultado da reunião foi discutido no programa Tribuna Judiciária, que será exibido neste domingo (7/4), na Rede Vida às 19h30, e segunda-feira (8/4), na TV Aberta às 21h30. Participaram do programa os servidores e dirigentes sindicais Alexandre dos Santos (Assojubs) e Hugo Coviello (Sintrajus).