Busca sem resultado

jusbrasil.com.br

3 de Junho de 2024

Adicione tópicos

Esse conteúdo foi publicado há 5 anos por uma fonte que pode não ser jornalística.

Sessão da Corte Especial de 13 de junho ocorrerá pela manhã

Publicado por Superior Tribunal de Justiça

há 5 anos

A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 13 de junho, quinta-feira, ocorrerá das 9h às 13h. Presidido pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, o colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.

Entre outras atribuições, compete à Corte Especial julgar ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, homologar sentenças estrangeiras e decidir sobre recursos em que haja interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

Confira o edital.

Para ver a pauta, acesse o calendário de sessões.

Superior Tribunal de Justiça

Publicações19150
Seguidores13386

Detalhes da publicação

Tipo do documentoNotícia
Visualizações17

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.